Uma das quest\u00f5es mais candentes\nda atualidade cibern\u00e9tica que vivemos \u00e9 a da difus\u00e3o de Fake News e de\nconte\u00fados t\u00f3xicos nas redes sociais. E o \u00e2nimo da turbe j\u00e1 mudou v\u00e1rias vezes.\nO FB e o Tweeter j\u00e1 foram louvados ao serem considerados os instrumentos de\nmobiliza\u00e7\u00e3o da Primavera \u00c1rabe, de manifesta\u00e7\u00f5es contra os aiatol\u00e1s e outros\nquetais. E desde muito s\u00e3o preocupa\u00e7\u00e3o constante no que diz respeito \u00e0 pedofilia\ne circula\u00e7\u00e3o de material pornogr\u00e1fico acess\u00edvel a crian\u00e7as, e mesmo redes que\ninduzem jovens a suic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Desde a elei\u00e7\u00e3o do Trump nos EUA\ne a elei\u00e7\u00e3o do Bolsonaro por aqui, a capacidade de manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atrav\u00e9s\ndas redes sociais se torna cada vez mais evidente.<\/p>\n\n\n\n
E aumenta o clamor pela\nregulamenta\u00e7\u00e3o da difus\u00e3o de conte\u00fados. Aqui e alhures.<\/p>\n\n\n\n
A\u00ed os campos n\u00e3o apenas se dividem,\ncomo se misturam.<\/p>\n\n\n\n
As grandes companhias\ntecnol\u00f3gicas se aferram ao conceito de liberdade de express\u00e3o e \u00e0 \u201canarquia\ncapitalista\u201d, mais um mantra que tenta atualizar e legitimar o sacrossanto\ndireito do mercado. O Zuck, do FB, ainda banca o \u201cesperto\u201d e faz uma proposta\nde regulamenta\u00e7\u00e3o que melhora as condi\u00e7\u00f5es para que sua empresa cres\u00e7a cada vez\nmais (como uma rede wi-fi mundial que s\u00f3 acessa conte\u00fados liberados pelo FB).<\/p>\n\n\n\n
E agora nos enfrentamos, aqui,\ncom a balb\u00fardia a respeito do inqu\u00e9rito que o Toffoli com cumplicidade do\nMorais instauraram no STF contra Fake News e mat\u00e9rias caluniosas que circulam a\nrespeito do SFT e de alguns ministros em particular (os dois citados, mais o\nGilmar Mendes, e j\u00e1 foram amea\u00e7ados, inclusive fisicamente, o falecido Tori e o\nFachin, mais recentemente). Al\u00e9m do caso do pulha do Gentili, evidentemente.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o faltou quem condenasse a\ncondena\u00e7\u00e3o do Gentili em nome do importante conceito da liberdade de express\u00e3o.\nUm dileto amigo publicou no FB perguntando se ele chamasse o Toffoli de picareta vagabundo, estaria sujeito \u00e0 pris\u00e3o.\nE foi apoiado por muitos, que n\u00e3o apenas concordavam como propunham organizar\num movimento e xingar o ministro de picareta vagabundo. <\/p>\n\n\n\n
Meu coment\u00e1rio foi de que por\nchamar o Toffoli de picareta vagabundo n\u00e3o iriam para a cadeia, mas se o\nchamassem de puto (no sentido vulgar e homof\u00f3bico da palavra) e dissessem que\nele fazia mich\u00ea na rodovi\u00e1ria de Bras\u00edlia podiam ser processados criminalmente\ne quem decidiria o assunto seria outro juiz. <\/p>\n\n\n\n
Ora, convenhamos. Esse tipo de\ncomportamento tem tanto a ver com a liberdade de express\u00e3o quanto o cu com as\ncal\u00e7as, para continuar no vulgar. \u00c9, sim, ofensa criminosa, e tamb\u00e9m n\u00e3o tem\nnada a ver com humor, mesmo com toda a latitude escatol\u00f3gica que se permite aos\nhumoristas.<\/p>\n\n\n\n
O Janio de Freitas, em sua coluna\nde 18\/04 na FSP, coloca bem os dilemas sobre a defini\u00e7\u00e3o do que seja liberdade\nde express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9 preciso entender as raz\u00f5es\npelas quais chegamos ao estado de coisas no Brasil, e muito especialmente qual\no papel do STF (e do aparato judicial em geral), da pol\u00edcia, do Congresso e da\nimprensa.<\/p>\n\n\n\n
Considero como causa remota \u2013 embora\nn\u00e3o decisiva \u2013 a decis\u00e3o de anos atr\u00e1s de instaurar a tal TV Justi\u00e7a e passar a\nfilmar as reuni\u00f5es plen\u00e1rias do STF. Os egos superfaturados de quem chega a ser\nministro do STF incharam cada vez mais. E a preocupa\u00e7\u00e3o em aparecer bem no\nfilme, junto \u00e0 imprensa e \u00e0 dita \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d (ou opini\u00e3o publicada e\nmanipulada pelos jornal\u00f5es) ultrapassou o dever de fazer cumprir a lei.<\/p>\n\n\n\n
E a\u00ed tivemos o lament\u00e1vel\nepis\u00f3dio do \u201cjulgamento\u201d da A\u00e7\u00e3o Penal 470 (me recuso a usar o apelido\nimpingido pelos jornal\u00f5es), no qual vaidade (notavelmente a do relator Joaquim\nBarbosa), press\u00e3o dos jornal\u00f5es e dela\u00e7\u00f5es jogaram um papel fundamental. O voto\nda Ministra Rosa Weber condenando o Dirceu \u00e9 antol\u00f3gico da degrada\u00e7\u00e3o do STF\n(N\u00e3o h\u00e1 provas, mas a literatura jur\u00eddica e a convivialidade me permitem, ent\u00e3o\ncondeno).<\/p>\n\n\n\n
A ind\u00fastria da dela\u00e7\u00e3o chega ao paroxismo na tal de Lava Jato, com as senten\u00e7as do ex-juiz premiado pelo Bolsonaro. Virou um festival. Do tal power point do procurador baseado completamente em dela\u00e7\u00f5es \u201cpremiadas\u201d \u00e0s senten\u00e7as, nada ali tem sequer cheiro de justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 falei sobre isso algumas vezes, principalmente aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n E a conclus\u00e3o se faz: esse caso\natual do STF n\u00e3o \u00e9 nada mais que \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada\u201d do torturado Marcelo\nOdebrecht que est\u00e1 sendo mais uma vez usada pela tal \u201cfor\u00e7a tarefa\u201d da\nLava-Jato, mais uma vez para pressionar o STF quando este tenta retomar as\nr\u00e9deas e colocar esses torquemadinhas nos eixos.<\/p>\n\n\n\n Evidentemente que o STF, em seu\nconjunto, tem culpa no cart\u00f3rio. Na medida em que foram n\u00e3o apenas c\u00famplices\ncomo agentes das grandes farsas jur\u00eddico-pol\u00edticas recentes, chocaram o ovo da\nserpente. A\u00e7\u00e3o Penal 470, a farsa do impeachment, a vota\u00e7\u00e3o que permitiu o descumprimento\ndo preceito constitucional (e civilizat\u00f3rio) da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, e os\nsucessivos recuos na reconsidera\u00e7\u00e3o disso e na vota\u00e7\u00e3o dos habeas corpus do\nex-Presidente Lula colocam o tribunal em uma posi\u00e7\u00e3o extremamente fr\u00e1gil diante\ndessa ofensiva. <\/p>\n\n\n\n Acrescente-se a isso dois outros\nfatores: a sistem\u00e1tica tentativa de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, a usurpa\u00e7\u00e3o das\nprerrogativas de legislar que \u00e9 pr\u00f3pria do Congresso Nacional e as esparsas\ntentativas das casas legislativas de se opor a isso contribuem para esse ambiente\nt\u00f3xico de desrespeito a normas b\u00e1sicas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n O Congresso Nacional, \u00e9 claro,\ntamb\u00e9m \u00e9 c\u00famplice. Por a\u00e7\u00e3o \u2013 ao recorrer sistematicamente ao judici\u00e1rio para\nresolver seus pr\u00f3prios impasses \u2013 e por omiss\u00e3o, ao n\u00e3o tomar iniciativas\nlegislativas que se fazem urgentemente necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 o caso, por exemplo, da\nlegisla\u00e7\u00e3o sobre Fake News, mentiras e cal\u00fanias online.<\/p>\n\n\n\n Ao n\u00e3o tomar iniciativas\nlegislativas pertinentes, o Congresso se torna impotente contra a usurpa\u00e7\u00e3o, tanto\npelo Executivo como pelo Judici\u00e1rio, de suas prerrogativas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da imprensa oficial (os\njornal\u00f5es, com o feliz apodo de PIG \u2013 Partido da Imprensa Golpista) d\u00e1 sua\ncontribui\u00e7\u00e3o. Como biruta de aeroporto troca de rumos n\u00e3o de acordo com os\nventos, e sim de suas conveni\u00eancias. Quando Bolsonaro age para cortar preciosas\nverbas de uns para beneficiar outros, a grita cresce. Tem que ter pra todo\nmundo…<\/p>\n\n\n\n Finalmente, e lament\u00e1vel, a falta\nde coer\u00eancia de segmentos da esquerda. S\u00e3o contra as Fake News, mas na hora de\nmanter a coer\u00eancia, parecem optar: h\u00e1 Fake News e \u201cFake News\u201d; a liberdade de\nexpress\u00e3o vira cl\u00e1usula p\u00e9trea n\u00e3o sei nem do qu\u00ea, mesmo para quem antes\ndefendia regulamenta\u00e7\u00e3o que permitisse a r\u00e1pida responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem as\npublicasse, ou abandonasse a pr\u00e1tica do bom jornalismo de deixar as opini\u00f5es\npara a p\u00e1gina editorial e produzir um jornalismo minimamente equ\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o foi por nada que Dante\nreservou o \u00faltimo c\u00edrculo do Inferno aos delatores e traidores. Sem perd\u00e3o, sem\nremiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das quest\u00f5es mais candentes da atualidade cibern\u00e9tica que vivemos \u00e9 a da difus\u00e3o de Fake News e de conte\u00fados t\u00f3xicos nas redes sociais. E o \u00e2nimo da turbe j\u00e1 mudou v\u00e1rias vezes. O FB e o Tweeter j\u00e1 foram … Continue lendo