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![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.zagaia.blog.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/inferno-de-dante.jpg?resize=640%2C699\")
NO INFERNO DE DANTE os delatores ocupavam o Nono C\u00edrculo, o mais pr\u00f3ximo do Dem\u00f4nio.<\/p><\/div>\n
A figura do delator provoca repulsa. De Judas Iscariotes a Joaquim Silv\u00e9rio dos Reis, a figura do delator \u00e9 associada \u00e0 ignom\u00ednia e \u00e0 venalidade. Judas, por 30 dinheiros, e Silv\u00e9rio dos Reis pelo perd\u00e3o de uma d\u00edvida de mais de 172 contos de r\u00e9is, uma fortuna. Mesmo personagens como Calabar, cuja biografia vem sendo objeto de revis\u00e3o, n\u00e3o escapa a essa percep\u00e7\u00e3o de repulsa: o delator \u00e9 traidor por interesse pr\u00f3prio.<\/p>\n
Da mesma maneira, durante a ditadura militar, os \u201cpresos arrependidos\u201d que confessavam ganhavam o perd\u00e3o e, em alguns casos, passavam a trabalhar para a pr\u00f3pria repress\u00e3o. O romance \u201cCabo de Guerra\u201d, da Ivone Benedetti, retrata essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todas essas situa\u00e7\u00f5es trazem um tra\u00e7o comum: o delator \u00e9 sempre \u201cpremiado\u201d.
\nAinda que dela\u00e7\u00f5es sejam fen\u00f4meno hist\u00f3rico recorrente desde a antiguidade, s\u00e3o poucos e excepcionais os momentos em que a dela\u00e7\u00e3o foi estimulada, seja como forma de garantir o dom\u00ednio religioso, como na Inquisi\u00e7\u00e3o, seja em fun\u00e7\u00e3o de interesses pol\u00edticos, travestidos em interesses do Estado ou da \u201cSeguran\u00e7a Nacional\u201d. S\u00e3o exemplos hist\u00f3ricos recentes os expurgos estalinistas da d\u00e9cada de 1930 e o macarthismo.<\/p>\n
Esses dois \u00faltimos exemplos s\u00e3o tragicamente demonstrativos de momentos em que a dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas era \u201cpremiada\u201d, como estimulada. E parece que estamos em um momento desses no Brasil.<\/p>\n
Existe uma milenar institui\u00e7\u00e3o, entretanto, que trata a auto dela\u00e7\u00e3o como um dos componentes de todo seu aparato teol\u00f3gico. \u00c9 a igreja cat\u00f3lica. A auto dela\u00e7\u00e3o, apelidada de confiss\u00e3o, \u00e9 um dos requisitos para alcan\u00e7ar a \u201cgra\u00e7a\u201d da absolvi\u00e7\u00e3o e a entrada no para\u00edso. A rela\u00e7\u00e3o do crente com a divindade \u00e9 mediada pelo sacerdote, que consagra a h\u00f3stia e \u201cperdoa\u201d os pecados reconhecidos com contri\u00e7\u00e3o, o arrependimento e a penit\u00eancia: as obriga\u00e7\u00f5es determinadas pelo sacerdote para \u201creparar\u201d o pecado. As denomina\u00e7\u00f5es protestantes se rebelaram contra a intermedia\u00e7\u00e3o do sacerdote e colocaram a confiss\u00e3o como um di\u00e1logo entre o fiel e a divindade. Todas, entretanto, colocam a \u201crepara\u00e7\u00e3o\u201d do pecado como uma exig\u00eancia para a absolvi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do sincero arrependimento.<\/p>\n
A Inquisi\u00e7\u00e3o levou ao extremo essas injun\u00e7\u00f5es: os pecados eram crimes n\u00e3o apenas contra a divindade, como tamb\u00e9m contra a institui\u00e7\u00e3o muito terrena e poderosa que era a pr\u00f3pria igreja, e o Estado que a assumia como religi\u00e3o oficial. As t\u00e9cnicas e m\u00e9todos inquisitoriais tinham, entre outras caracter\u00edsticas, a \u201ccerteza\u201d do inquisidor de que o pecador tinha algo para confessar, e que n\u00e3o era quest\u00e3o de perguntar ao acusado o que se queria saber, e sim que o fiel confessasse e abjurasse seus pecados, que sabia quais eram.<\/p>\n
Brincadeira, os inquisidores sabiam muito bem o que o acusado devia confessar: n\u00e3o apenas os pecados em atos contra as determina\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es da igreja, como tamb\u00e9m os associados que o interrogado teve no cometimento dos atos nefandos. A confiss\u00e3o, portanto, se caracterizava claramente como auto dela\u00e7\u00e3o e dela\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n
Para que o interrogado \u201cconfessasse\u201d, os mais variados est\u00edmulos eram usados para convenc\u00ea-lo. Desde a pura e simples pris\u00e3o arbitr\u00e1ria, seguida da exibi\u00e7\u00e3o dos instrumentos de tormento, e subindo at\u00e9 a submiss\u00e3o do pecador (quem n\u00e3o peca?) aos sucessivos e cada vez mais violentos \u201cinstrumentos de persuas\u00e3o\u201d. Tudo, da pris\u00e3o aos tormentos, hoje amplamente caracterizados como tortura, \u201cjustificados\u201d como sofrimento necess\u00e1rio da carne para que se alcan\u00e7asse a liberta\u00e7\u00e3o espiritual.<\/p>\n
E bastava a confiss\u00e3o. N\u00e3o eram necess\u00e1rias \u201cprovas\u201d \u2013 que poderiam, \u00e9 claro, corroborar, mas n\u00e3o eram necess\u00e1rias para justificar a puni\u00e7\u00e3o\/penit\u00eancia. Vestes rituais, confirma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos (banhos, tidos como parte do juda\u00edsmo), restri\u00e7\u00f5es alimentares n\u00e3o eram apenas \u201cind\u00edcios\u201d, como tamb\u00e9m provas. Assim como os recibos de ped\u00e1gio de autos provando que funcion\u00e1rios do Instituto Lula foram ao Guaruj\u00e1, o que por si s\u00f3 era incriminador.<\/p>\n
A autoconfiss\u00e3o e a dela\u00e7\u00e3o eram redimidas pelas penit\u00eancias, que podiam incluir o confisco dos bens do pecador\/herege ou sua \u201centrega ao bra\u00e7o laico\u201d para que fosse executado, pois a dita santa madre n\u00e3o matava ningu\u00e9m, s\u00f3 seu \u2018bra\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Esse arcabou\u00e7o teol\u00f3gico e legal, infelizmente, subsiste at\u00e9 hoje nesse famoso instituto da dela\u00e7\u00e3o premiada, de certa forma tamb\u00e9m \u201cinstitu\u00eddos\u201d pela Inquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dante Alighieri e sua obra A Divina Com\u00e9dia foram colocados no Index Proibitorum \u2013 os livros que os cat\u00f3licos estavam interditados de ler \u2013 por raz\u00f5es bem claras para quem o l\u00ea. Hoje pode ser at\u00e9 divertido observar as categorias de \u201cpecadores\u201d colocados no Inferno por Dante, segundo o tipo e o grau de suas ofensas. No meio do Inferno est\u00e1 a \u201cCidade de Dite\u201d, a fortaleza que separa os pecados cometidos sem inten\u00e7\u00e3o (pag\u00e3os, que est\u00e3o no limbo, o vest\u00edbulo do Inferno, lux\u00faria, ira, gula, os pr\u00f3digos e avarentos). A partir do sexto c\u00edrculo, os pecadores s\u00e3o o que pecam com dolo, ou determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00e1 est\u00e3o, no \u00faltimo c\u00edrculo, os traidores, mergulhados de v\u00e1rias formas no eternamente gelado lago Cocite. Os que tra\u00edram seus h\u00f3spedes, seus partidos, seus parentes e seus reis e mestres. N\u00e3o sobra ningu\u00e9m. Os corruptos est\u00e3o no oitavo c\u00edrculo.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.zagaia.blog.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Dante-Gustave-Cocytus.jpeg?resize=602%2C478\")
Os traidores, delatores, ficavam eternamente enfiados nas \u00e1guas geladas do lago Cocite,<\/p><\/div>\n
Dante n\u00e3o prev\u00ea nenhuma inst\u00e2ncia de reden\u00e7\u00e3o, e essa foi uma das raz\u00f5es pelas quais a Inquisi\u00e7\u00e3o o colocou no Index. O \u201cperd\u00e3o\u201d, obtido pela confiss\u00e3o (auto dela\u00e7\u00e3o, dela\u00e7\u00e3o, arrependimento e penit\u00eancia) era parte da teologia cat\u00f3lica, e estava ausente do livro. Mas o castigo previsto pelos v\u00e1rios tipos de \u201cpecadores\u201d continuava simbolicamente vigente. Frio eterno nos lagos congelados para os traidores. S\u00f3 que negar o efeito da confiss\u00e3o e contri\u00e7\u00e3o, que levam ao perd\u00e3o e \u00e0 remiss\u00e3o, constitu\u00eda sacril\u00e9gio e a inclus\u00e3o no index.<\/p>\n
A inclus\u00e3o da penit\u00eancia, antecedidos pela confiss\u00e3o\/dela\u00e7\u00e3o e arrependimento, tornou o arcabou\u00e7o cat\u00f3lico-inquisitorial mais s\u00f3lido.<\/p>\n
Outro aspecto constituinte da dela\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela est\u00e1 associada sempre seja a situa\u00e7\u00f5es de oportunismo financeiro, pol\u00edtico ou pessoal, ou como solu\u00e7\u00e3o para que haja al\u00edvio de situa\u00e7\u00f5es penosas impostas no futuro ao \u201cdelator\u201d. Neste caso, \u00e9 claro, a dela\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto pura e simplesmente da tortura mental ou psicol\u00f3gica imposta, que obriga o delator a vislumbrar, como al\u00edvio para o sofrimento, tornar-se \u201cvolunt\u00e1rio\u201d para delatar.<\/p>\n
Em outros casos, a dela\u00e7\u00e3o \u00e9 puro c\u00e1lculo antecipado dos benef\u00edcios dela decorrentes. O delator tem alguma \u201cmoeda\u201d para negociar, delatando em troca da entrega dessa moeda e alguns outros balangand\u00e3s. V\u00e3o-se os an\u00e9is e ficam os dedos…<\/p>\n
Mas a dela\u00e7\u00e3o, agora, anda aparecendo como um \u201cmeio\u201d de facilitar a descoberta e puni\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o \u201cque sem isso n\u00e3o seriam descobertos e punidos\u201d.<\/p>\n
Ora, ora.<\/p>\n
Existe confiss\u00e3o maior de incapacidade de investiga\u00e7\u00e3o que esse recurso \u00e0 dela\u00e7\u00e3o? O Estado disp\u00f5e de in\u00fameros e poderosos instrumentos de rastrear toda a vida dos cidad\u00e3os. Uma das mais importantes discuss\u00f5es atuais \u00e9 precisamente os limites dessa intromiss\u00e3o do Estado em nossas vidas. Os bancos devem informar todas as transa\u00e7\u00f5es que ultrapassem a \u00ednfima quantia de R$ 5.000,00. Uma das discuss\u00f5es mais fortes da atualidade \u00e9 precisamente o como e a quanto pode-se limitar essa fuxicagem do Estado (e dos hackers, que ganham dinheiro com isso) em nossas vidas.<\/p>\n
No entanto, agora, a dela\u00e7\u00e3o e os delatores passaram a ser as estrelas das investiga\u00e7\u00f5es. Algo que, em todas as sociedades, sempre foi conden\u00e1vel e vergonhoso, virou, de repente, no Brasil, algo considerado necess\u00e1rio e digno de premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Existe sintoma maior de que vivemos em uma sociedade em desagrega\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
No \u00e2mbito jur\u00eddico moderno, a chamada \u201cprova testemunhal\u201d \u00e9 muitas vezes descrita como a \u201cprostituta das provas\u201d. Isso decorre, evidentemente, de v\u00e1rios fatores e possibilidades: a testemunha ser coagida de algum modo, seja f\u00edsico, mental, financeiro ou mesmo com penas (como no caso da \u201cpremia\u00e7\u00e3o\u201d), a distorcer os fatos sobre os quais supostamente teve conhecimento direto e fatual. Ali\u00e1s, o C\u00f3digo de Processo Civil coloca diretamente como caso de suspei\u00e7\u00e3o o depoimento de testemunhas que tenham interesse direto na apura\u00e7\u00e3o dos fatos em julgamento. S\u00f3 isso bastaria para colocar sob suspei\u00e7\u00e3o todas as chamadas dela\u00e7\u00f5es ou \u201ccolabora\u00e7\u00f5es premiadas\u201d (esta \u00faltima \u00e9 apenas um eufemismo para enfeitar e eliminar a feia palavra dela\u00e7\u00e3o do procedimento jur\u00eddico).
\nO mesmo problema acontece tamb\u00e9m com os chamados acordos promovidos entre os r\u00e9us (e seus advogados) e a (in)justi\u00e7a criminal que os acolhe, abandonando o rito processual, o direito de defesa e a impessoalidade das leis.<\/p>\n
Quando se v\u00ea isso usado para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida: voltamos \u00e0 inquisi\u00e7\u00e3o, ao \u201csanto\u201d moralismo seletivo.<\/p>\n
Quando se prende com o objetivo de for\u00e7ar o preso a se tornar delator, e espera-se que ele \u201cconfesse\u201d quais seus c\u00famplices em presumidos atos criminosos, voltamos \u00e0 processual\u00edstica da Inquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando \u201cprovas\u201d s\u00e3o aceitas seletivamente, ou recusadas com o pretexto de serem \u201cideologicamente falsas\u201d, tamb\u00e9m estamos voltando \u00e0s pr\u00e1ticas institu\u00eddas por Torquemada e seus pares.<\/p>\n
Quando a ordem dos processos \u00e9 retardada ou acelerada para coincidir com prazos e interesses externos, estamos vendo uma manipula\u00e7\u00e3o interessada e portanto injusta.<\/p>\n
Quando a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 usada no interesse do Estado ou de seus eventuais ocupantes, e n\u00e3o da defesa dos direitos do r\u00e9u, presumido inocente, estamos diante da jurisprud\u00eancia nazista, a que aceita que a lei deve ser aplicada simplesmente porque o poder estatal assim o exige. E a l\u00f3gica das leis e do processo penal se subvertem completamente.<\/p>\n
Infelizmente, esse \u00e9 o Brasil que se nos apresenta. E trata-se de uma pervers\u00e3o da vida social que, oxal\u00e1, n\u00e3o chegue a ser t\u00e3o perigosa e daninha para a sociedade quanto o foi a ditadura civil-militar de 1964.<\/p>\n
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\u201cPenso que n\u00e3o cegamos. Penso que estamos cegos. Cegos que veem, cegos que, vendo, n\u00e3o veem.\u201d Quantos cegos s\u00e3o necess\u00e1rios para fazer uma cegueira? Jos\u00e9 Saramago Vivemos um momento muito estranho no Brasil, com essa valoriza\u00e7\u00e3o da trai\u00e7\u00e3o, consagrada no … Continue lendo