{"id":751,"date":"2017-06-18T19:26:07","date_gmt":"2017-06-18T22:26:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=751"},"modified":"2017-06-18T19:26:07","modified_gmt":"2017-06-18T22:26:07","slug":"republicanismo-ou-o-que","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=751","title":{"rendered":"REPUBLICANISMO OU O QU\u00ca?"},"content":{"rendered":"

Not\u00edcia do Estad\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o de 17 de junho d\u00e1 conta de que foi aprovada no 6\u00ba. Congresso Nacional do Partido resolu\u00e7\u00e3o que diz: \u201cSem aquele tipo de \u2018republicanismo\u2019, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e antes dela a A\u00e7\u00e3o Penal 470 (mensal\u00e3o) n\u00e3o teriam conseguido instalar a \u2018justi\u00e7a de exce\u00e7\u00e3o\u2019 organizada com o objetivo de destruir o PT e Lula\u201d<\/a>.<\/p>\n

Com a ressalva de que as resolu\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o passando por uma reda\u00e7\u00e3o final (e h\u00e1 muito perigo nisso), cabe discutir um pouco o assunto.<\/p>\n

Duas quest\u00f5es iniciais.<\/p>\n

A primeira \u00e9 louvar que a milit\u00e2ncia finalmente tenha se dado conta de que essa sistem\u00e1tica nomea\u00e7\u00e3o dos \u201cvendedores de lista tr\u00edplice\u201d provoca distor\u00e7\u00f5es enormes.<\/p>\n

A segunda \u00e9 discordar de que essa atitude seja \u201crepublicanismo\u201d. Com ou sem aspas.<\/p>\n

Porque n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

\u00c9 pior: trata-se de C.O.R.P.O.R.A.T.I.V.I.S.M.O.<\/p>\n

E isso \u00e9 desastroso. No caso, para a democracia e para a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n

Vamos por partes.<\/p>\n

OS PROCURADORES GERAIS DOS GOVERNOS LULA E <\/strong>DILMA<\/strong><\/p>\n

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Cl\u00e1udio Fonteles – 2003\/2005<\/p><\/div>\n

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Antonio Fernando de Souza – 2005\/2009<\/p><\/div>\n

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Roberto Gurjel – 2009\/2013<\/p><\/div>\n

\"\"

Rodrigo Janot – 2013 – 2017<\/p><\/div>\n

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Qualquer soci\u00f3logo que se d\u00ea respeito e tenha uma forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima de qualidade, sabe que o tema do corporativismo, tratada sistematicamente por Max Weber, \u00e9 extremamente complexa. (E essa hist\u00f3ria de \u201cforma\u00e7\u00e3o m\u00ednima de qualidade\u201d \u00e9 complicada, j\u00e1 que muitas faculdades se deixam dominar por modismos metodol\u00f3gicos e n\u00e3o ensinam sistematicamente os fundamentos b\u00e1sicos da sociologia, muitas vezes estigmatizando soci\u00f3logos fundadores como Durkheim e Max Weber, em nome de um pseudo marxismo dogm\u00e1tico e de fancaria).<\/p>\n

O conceito de “corporativismo” \u00e9 proveniente das famosas \u201ccorpora\u00e7\u00f5es\u201d medievais, as associa\u00e7\u00f5es de mestres e aprendizes, cada uma defendendo os direitos e regalias das diferentes profiss\u00f5es, regulando a entrada de novos membros. Mas n\u00e3o vou me estender sobre isso aqui.<\/p>\n

Basta assinalar que Weber chama aten\u00e7\u00e3o para o fato dos estados modernos dependerem de uma burocracia profissional para funcionar de modo relativamente aut\u00f4nomo, exatamente diante dos interesses e press\u00f5es estamentais que caracterizavam os estados medievais.<\/p>\n

S\u00f3 que assinala que as diferentes corpora\u00e7\u00f5es podem continuar existindo dentro do estado moderno, e que o conjunto da burocracia tende a defender seus \u201cinteresses corporativos\u201d. Ou seja, em vez de servirem aos mecanismos democr\u00e1ticos, buscam sempre, e incansavelmente, autonomia em suas a\u00e7\u00f5es e tendem a agir em defesa dos seus interesses, ainda que os disfarcem de defesa do profissionalismo e da independ\u00eancia diante do aparato pol\u00edtico (no caso, democr\u00e1tico ou n\u00e3o).<\/p>\n

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O balan\u00e7o entre esses impulsos corporativos e a governan\u00e7a estatal (mais uma vez, democr\u00e1tica ou n\u00e3o) constitui uma disputa constante.<\/p>\n

Dentro da estrutura estatal existem certos \u00f3rg\u00e3os, definidos como \u201cde Estado\u201d, cujo funcionamento \u00e9 regulado por regras pr\u00f3prias. Quais s\u00e3o esses \u00f3rg\u00e3os em cada situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 algo constitu\u00eddo a partir de conflitos.<\/p>\n

Exemplos simples. A estabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que abrange, em princ\u00edpio, todos os que trabalham nas estruturas burocr\u00e1ticas do estado, foi uma conquista importante. Impedir que os governantes de turno nomeiem ou demitam os respons\u00e1veis pelo funcionamento da m\u00e1quina estatal a seu bel prazer \u00e9 uma conquista democr\u00e1tica, se acompanhada de m\u00e9todos corretos de recrutamento e emprego (concursos p\u00fablicos, geralmente).<\/p>\n

Os liberais \u201ccontra o Estado inchado\u201d se revoltam com isso. E o flanco \u00e9 aberto pela janela dos chamados \u201ccargos comissionados\u201d \u2013 que deveriam ser em n\u00famero reduzido e cada governo tenta aumentar para implementar suas pol\u00edticas. Os exemplos de distor\u00e7\u00f5es est\u00e3o a\u00ed, como tamb\u00e9m o sistem\u00e1tico ataque a essa estabilidade, vista como \u201cprivil\u00e9gio\u201d e n\u00e3o como defesa contra a arbitrariedade.<\/p>\n

Outros \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o definidos de modo mais espec\u00edfico como \u201cInstitui\u00e7\u00f5es de Estado<\/strong>\u201d. Basicamente abrangendo alguns segmentos de fun\u00e7\u00e3o permanente e est\u00e1vel: For\u00e7as Armadas, Diplomacia, Judici\u00e1rio, estrutura fiscal (principalmente a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos). O Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode escolher um cidad\u00e3o qualquer e \u201cnome\u00e1-lo\u201d general. \u00c9 um posto ao qual se chega cumprindo etapas. Pode nomear o Ministro da Defesa, pois este \u00e9 um cargo pol\u00edtico, que vai al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es estritas das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

N\u00e3o pode, hoje, nomear \u201cfiscais de renda\u201d, ou \u201ccoletores\u201d. Quando podia, sabemos, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos reca\u00eda basicamente sobre os advers\u00e1rios pol\u00edticos, em qualquer n\u00edvel. Quando os \u201ccoletores\u201d podiam ser nomeados para os munic\u00edpios pelos governadores, eram cargos disputados pelos apaniguados, tanto pelas vantagens quanto como instrumentos de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na diplomacia, hoje, ainda resta como possibilidade livre a nomea\u00e7\u00e3o dos titulares das embaixadas, pois esse posto \u00e9 considerado como representa\u00e7\u00e3o do Chefe do Executivo. E para por a\u00ed: todos os demais cargos diplom\u00e1ticos s\u00e3o de carreira.<\/p>\n

E ningu\u00e9m pensa em elaborar \u201clista tr\u00edplice\u201d de generais, brigadeiros ou almirantes para comandar as respectivas for\u00e7as. \u00c9 responsabilidade do Presidente da Rep\u00fablica, assessorado pelo seu Ministro da Defesa, nomear o ocupante desde que esse seja qualificado como tal pelos mecanismos da carreira. N\u00e3o d\u00e1 para nomear um cabo como comandante do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

E por a\u00ed vai.<\/p>\n

As brechas \u00e9 que s\u00e3o perigosas.<\/p>\n

Alguns \u00f3rg\u00e3os, ainda que definidos como \u201cde Estado\u201d foram refor\u00e7ando sua estrutura corporativa. O exemplo citado pelo PT \u00e9 um dos mais not\u00f3rios.<\/p>\n

Depois da traum\u00e1tica experi\u00eancia do \u201cEngavetador Geral\u201d do governo FHC, Lula \u2013 e depois Dilma \u2013 adotaram a posi\u00e7\u00e3o corporativa de nomear o ganhador da famosa \u201clista tr\u00edplice\u201d, escolhida entre os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica, desde ent\u00e3o, abdicou<\/strong> de sua responsabilidade e passou a nomear o \u201cganhador\u201d da disputa corporativa.<\/p>\n

E abdicar<\/strong> \u00e9 o conceito chave nessa hist\u00f3ria toda. Isso porque transformou o car\u00e1ter<\/strong> do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Este deixou de ser um \u00f3rg\u00e3o do Estado<\/strong> para ser a express\u00e3o do corporativismo dos membros do MP. Como representante da corpora\u00e7\u00e3o<\/strong>, o Procurador Geral passou a prestar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s press\u00f5es do seu eleitorado que das condicionantes pol\u00edticas e sociais do pa\u00eds.<\/p>\n

O brocado jur\u00eddico, do FIAT IUSTITIA ET PEREAT MUNDUS, \u201cFa\u00e7a-se justi\u00e7a e pere\u00e7a o mundo\u201d, voltou a ser prevalente. Esse preceito, entretanto, \u00e9 completamente ultrapassado. A \u201cjusti\u00e7a\u201d n\u00e3o \u00e9 um bem abstrato, e sim um servi\u00e7o que o Estado presta aos cidad\u00e3os para dirimir conflitos e estabelecer o imp\u00e9rio da lei. Os procuradores e ju\u00edzes, al\u00e9m da \u201cletra\u201d da lei, disp\u00f5em de certa margem de interpreta\u00e7\u00e3o. Essa interpreta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser subjetiva e afastada da realidade pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica do pa\u00eds. Por isso que \u00e9 injusto prender a m\u00e3e que rouba um litro de leite para alimentar o filho, entre tantos outros exemplos.<\/p>\n

Essa frase \u201cFa\u00e7a-se justi\u00e7a ou pere\u00e7a o mundo\u201d \u00e9 tamb\u00e9m exemplo da historicidade do desenvolvimento da justi\u00e7a. Foi proclamada por um rei h\u00fangaro no s\u00e9culo XVI e, naquele momento, representou um avan\u00e7o: era a independ\u00eancia dos ju\u00edzes diante do rei que deveria prevalecer.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do Congresso do PT acusa \u201caquele tipo de \u2018republicanismo\u2019\u201d como respons\u00e1vel pelas distor\u00e7\u00f5es da persegui\u00e7\u00e3o organizada com o objetivo de destruir o PT e Lula.<\/p>\n

O problema n\u00e3o foi o republicanismo, com ou sem aspas. O problema surgiu porque o Lula se formou dentro<\/strong> de uma estrutura corporativista, o sindicalismo no seu formato parido pelo fascismo. E como dirigente corporativo<\/strong>, achou \u201cnormal\u201d nomear o \u201cganhador\u201d da vota\u00e7\u00e3o corporativa, e confundiu sua submiss\u00e3o a essas estruturas arcaicas com o tal republicanismo. Com isso, por\u00e9m, abdicou de sua responsabilidade de escolher judiciosamente, dentre os membros do MP, quem assumisse o cargo de PGR com uma perspectiva de modernidade e de efetivo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o dentro de um pa\u00eds com as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, econ\u00f4micas e sociais<\/strong> como as que vivemos.<\/p>\n

FHC foi oportunista ao nomear \u201cengavetadores\u201d, mas isso n\u00e3o \u00e9 justificativa para abdicar da responsabilidade de escolher, que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o<\/strong> e fun\u00e7\u00e3o<\/strong> do Presidente da Rep\u00fablica no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

Os sucessivos procuradores nomeados ficaram, ent\u00e3o, respons\u00e1veis n\u00e3o diante do Estado, e sim da corpora\u00e7\u00e3o. E ju\u00edzes, procuradores e promotores s\u00e3o formados, em grande medida, dentro da ilus\u00e3o de que a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a n\u00e3o deve levar em conta os conflitos da sociedade. Os ju\u00edzes e procuradores n\u00e3o podem se ver como nefelibatas pairando pelo reino et\u00e9reo e metaf\u00edsico de uma justi\u00e7a abstrata, afastados da realidade e voluntariamente escravizados \u00e0 tal letra da lei. A ilus\u00e3o corporativa repousa tamb\u00e9m nisso: na cren\u00e7a de que apenas os membros da corpora\u00e7\u00e3o dominam o \u201cof\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Assumir a responsabilidade e exercer seu papel \u00e9 o que se espera da autoridade eleita pelo voto popular que deve, dentre tantas outras coisas, lutar para manter a burocracia a servi\u00e7o<\/strong> do povo, e n\u00e3o submetida \u00e0s injun\u00e7\u00f5es corporativas.<\/p>\n

E o pior \u00e9 que a praga se alastra: agora at\u00e9 a PF quer \u201celeger\u201d seu diretor, a RF quer tamb\u00e9m \u201celeger\u201d seu dirigente, e por a\u00ed balan\u00e7a o andor.<\/p>\n

\u00c9 o sonho do Estado corporativista se materializando e destruindo nossa fr\u00e1gil democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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