{"id":396,"date":"2015-05-30T13:51:19","date_gmt":"2015-05-30T16:51:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=396"},"modified":"2015-05-30T13:51:19","modified_gmt":"2015-05-30T16:51:19","slug":"indio-rabula-da-quinau-na-pulica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=396","title":{"rendered":"\u00cdndio r\u00e1bula d\u00e1 quinau na puli\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Ta\u00ed um personagem que gostaria de conhecer, esse Alderi. Pelo que o Bessa descreve, o papo jurisdiqu\u00eas do caboclo \u00e9 poderoso. Ainda bem que os puli\u00e7a que enfrentou l\u00e1 em Pauin\u00ed n\u00e3o apelaram para a\u00a0ultima ratio\u00a0<\/em>da jurisprud\u00eancia militar, conhecida por v\u00e1rios apelidos, como cassetete (do franchute\u00a0casse t\u00eate<\/em> – quebra cabe\u00e7a – literal), g\u00e1s de pimenta, bala de borracha, etc. Sem esses apelos, o Alderi ganha todas.<\/p>\n

Mas vamos \u00e0 hist\u00f3ria, mais uma cr\u00f4nica do contador de hist\u00f3rias (mas n\u00e3o loroteiro) Jos\u00e9 Bessa, arauto do Beco da Bosta do bairro da Aparecida de Manaus, mas atualmente morando nas terras de Ararib\u00f3ia.<\/p>\n

\"indio<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

O APURIN\u00c3 QUE D\u00c1 BOLO EM DESEMBARGADOR
\nJos\u00e9 Ribamar Bessa Freire
\n31\/05\/2015 – Di\u00e1rio do Amazonas<\/p>\n

\"apurina<\/a>Parecia at\u00e9 coqueluche. Com dor de ouvido e uma tosse seca de macaco-guariba, o \u00edndio apurin\u00e3 Alderi Francisco da Silva, hoje com 38 anos, morador da Aldeia Nova Esperan\u00e7a, na Terra Ind\u00edgena de \u00c1gua Preta, procurou o Posto de Sa\u00fade, na cidadezinha de Pauini, no rio Purus (AM). L\u00e1, a doutora C\u00edntia, depois de auscult\u00e1-lo com o estetosc\u00f3pio, junto com rem\u00e9dio deu-lhe um “pux\u00e3o de orelha”:<\/p>\n

– Escuta bem, meu filho, ningu\u00e9m entra num posto m\u00e9dico assim, s\u00f3 de cal\u00e7\u00e3o. Aqui n\u00e3o \u00e9 casa da sogra. Respeito \u00e9 bom e eu gosto. Na pr\u00f3xima vez, s\u00f3 atendo se vier decente, com camisa.<\/p>\n

A resposta veio intercalada por fingido acesso de tosse:<\/p>\n

– Doutora, se eu entrar aqui pelad\u00e3o, a senhora \u00e9 obrigada a me atender, porque andar nu \u00e9 costume tradicional dos Apurin\u00e3. Foi assim que nasci, nuzinho, no meio da floresta.<\/p>\n

– Negativo. Eu tamb\u00e9m nasci nua. Mas nem por isso tiro a roupa para atender meus pacientes.<\/p>\n

– N\u00e3o tira porque n\u00e3o quer. Pode tirar que eu n\u00e3o me importo. Numa boa. N\u00e3o reclamo, embora a lei que me protege n\u00e3o ampare a senhora. O artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 garante que eu posso manter meus “costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es”. A lei me permite ficar nu. Engra\u00e7ado! A senhora, que n\u00e3o pode reclamar de minha nudez, reclama. E eu, que posso reclamar da sua, nem reclamo.<\/p>\n

Se a conversa durasse um pouco mais, a m\u00e9dica acabaria convencida de que precisava se despir, pelo menos, dos seus preconceitos. Alderi conhece a Constitui\u00e7\u00e3o de tr\u00e1s pra frente Aos seis anos de idade, j\u00e1 lia jornal, ajudado pelo caboco Cosme, casado com sua tia. Depois, fez o curso de forma\u00e7\u00e3o de professores ind\u00edgenas, organizado pela Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Indio, do Acre, onde estudou com professores das melhores universidades p\u00fablicas brasileiras. Foi nos intervalos das aulas, que fiquei ouvindo suas hist\u00f3rias,<\/p>\n

\u00c9GUA, RAPAZ!<\/strong><\/p>\n

Tem gente que nasce m\u00fasico, pintor ou poeta. Alderi nasceu advogado. Na verdade, n\u00e3o nasceu. Foi parido por for\u00e7a de um \u00b4habeas-corpus\u00b4. Da\u00ed vem, com certeza, esse dom que tem para se movimentar no mundo das leis.<\/p>\n

– N\u00e3o sei o que acontece comigo. Basta ler uma vez – uma s\u00f3 – e a lei fica dormindo aqui dentro da minha cabe\u00e7a. A\u00ed, quando eu preciso, ela desperta – ele diz.\u00a0\"alunos-indios-divulgacao\"<\/a><\/p>\n

Com mem\u00f3ria prodigiosa e a capacidade de usar e interpretar leis, Alderi se tornou porta-voz dos professores ind\u00edgenas, que estavam numa situa\u00e7\u00e3o irregular: n\u00e3o pertenciam ao quadro permanente de professores do munic\u00edpio de Pauini e recebiam uma merreca de sal\u00e1rio, 110 reais, sempre atrasado. Em nome de seus colegas, procurou o ent\u00e3o secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, de nome Dalmir:<\/p>\n

– Secret\u00e1rio, o munic\u00edpio tem de contratar professores com sal\u00e1rio decente.<\/p>\n

– N\u00e3o tem vaga pra \u00edndio prevista na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

– N\u00e3o leve a mal, secret\u00e1rio, mas o poder p\u00fablico \u00e9 obrigado a proteger as manifesta\u00e7\u00f5es das culturas ind\u00edgenas. T\u00e1 l\u00e1, no artigo 215 da Constitui\u00e7\u00e3o. Combine isso com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, a LDB, que garante aos \u00edndios a oferta de educa\u00e7\u00e3o escolar bil\u00edngue e intercultural em seus artigos 78 e 79. Se n\u00e3o contrata os professores, o senhor transgride as leis, quem viola as leis \u00e9 criminoso. E lugar de criminoso \u00e9 na cadeia.<\/p>\n

– \u00capa, rapaz, olha como fala! Deixe de ser abusado. Demito voc\u00eas todos.<\/p>\n

– Secret\u00e1rio, quem nunca entrou, n\u00e3o pode sair. Para demitir, \u00e9 preciso primeiro nos contratar.<\/p>\n

– Ent\u00e3o, contrato, s\u00f3 pra poder demitir, por justa causa, por abandono de emprego. Nenhum professor ind\u00edgena quer trabalhar, s\u00f3 quer receber. Eu mesmo fui v\u00e1rias vezes l\u00e1 na aldeia supervisionar as escolas e n\u00e3o encontrei ningu\u00e9m na sala de aula. Voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o cumprindo o calend\u00e1rio escolar. Como \u00e9 que eu vou criar vaga de professor ind\u00edgena, se voc\u00eas n\u00e3o d\u00e3o aula?<\/p>\n

– Acontece que a gente tem calend\u00e1rio pr\u00f3prio, diferente do seu. N\u00e3o havia ningu\u00e9m na escola, porque a aula era de pescar, ca\u00e7ar e conhecer as plantinhas. Tem rio dentro da sala de aula, por acaso? Tem floresta dentro da escola? Tem paca, tatu, cotia? A Constitui\u00e7\u00e3o, no art. 215, reconhece nossos conhecimentos tradicionais e nossa forma pr\u00f3pria de aprender. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3\/99 do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o diz que a gente pode fazer isso. A lei nos protege.<\/p>\n

O secret\u00e1rio, sem argumento, na base do “quem manda aqui sou eu”, amea\u00e7ou Alderi, que deu o troco, dizendo que denunciaria o fato ao doutor Kleber Gesteira Matos da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena, do MEC, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

– O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai mandar cortar o FUNDEF de Pauini – disse.<\/p>\n

P\u00e1lido, com medo de ter seu fundef decepado, o secret\u00e1rio recuou:<\/p>\n

– \u00c9gua, rapaz! N\u00e3o sabe nem brincar! Eu tava s\u00f3 te testando.<\/p>\n

A reivindica\u00e7\u00e3o foi, finalmente, atendida.<\/p>\n

CAD\u00ca A LEI?<\/strong><\/p>\n

\"dicion\u00e1rio-apurin\u00e3-640x880\"<\/a>A not\u00edcia sobre o dom\u00ednio da palavra e o poder argumentativo de Alderi come\u00e7ou a se espalhar pelas aldeias do rio Purus. Num domingo ensolarado, a pol\u00edcia prendeu seis \u00edndios que haviam tomado um porre e andaram fazendo umas presepadas pelas ruas de Pauini. A fam\u00edlia deles s\u00f3 conseguiu encontrar Alderi na ter\u00e7a-feira. Ele foi \u00e0 delegacia:<\/p>\n

– Sargento Peninha, o senhor \u00e9 autoridade, tem identidade, mas eu tamb\u00e9m. Me ou\u00e7a.<\/p>\n

– Ent\u00e3o fale r\u00e1pido, que meu tempo \u00e9 pouco.<\/p>\n

– Vim aqui libertar meus parentes da cadeia.<\/p>\n

– \u00c9 r\u00faim, einh! \u00c9 mais f\u00e1cil voc\u00ea ficar do que eles sa\u00edrem. Foram presos porque estavam b\u00eabados.<\/p>\n

– Ent\u00e3o, sargento, se o motivo foi esse, pode soltar, porque agora eles n\u00e3o est\u00e3o mais b\u00eabados. Acabou o motivo que deu origem \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n

– Rapaz, voc\u00ea t\u00e1 gozando com a minha cara, \u00e9? Voc\u00ea sabe muito bem que a lei pro\u00edbe vender bebida pra \u00edndio.<\/p>\n

Foi a\u00ed que Alderi deu o xeque-mate:<\/p>\n

– Ent\u00e3o, desculpe, mas o sargento prendeu as pessoas erradas. Tinha que prender os comerciantes que venderam e n\u00e3o os \u00edndios que compraram. Nenhuma lei pro\u00edbe \u00edndio de comprar. Se tiver essa lei, me diga qual \u00e9 o artigo e em que c\u00f3digo est\u00e1.<\/p>\n

– Olha, vai embora, antes que eu te prenda.<\/p>\n

– Tudo bem! Pode me prender. Mas eu quero que o senhor me d\u00ea isso tudo por escrito, num documento assinado embaixo: Sargento Peninha. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai processar o senhor.<\/p>\n

Fez-se um sil\u00eancio eterno<\/p>\n

– E a\u00ed, sargento, o senhor vai ou n\u00e3o vai me dar o documento?<\/p>\n

O sargento Peninha, com cara de \u00e9gua, respondeu com raiva:<\/p>\n

– Vou soltar agora. Mas quem vai assinar o papel \u00e9 voc\u00ea, seu \u00edndio atrevido, um termo de responsabilidade. Voc\u00ea sabe o que \u00e9 isso? Se eles voltarem a fazer arrua\u00e7a, quem vai preso \u00e9 voc\u00ea.<\/p>\n

PORTA DE XADREZ<\/strong><\/p>\n

Alderi saiu da cadeia, triunfante, acompanhado pelos seis \u00edndios. Foi sua consagra\u00e7\u00e3o, como advogado de porta de xadrez. Depois disso, seus servi\u00e7os advocat\u00edcios de r\u00e1bula come\u00e7aram a ser requisitados tamb\u00e9m por n\u00e3o-\u00edndios. O seringueiro Zezinho, de origem cearense, estava mofando na pris\u00e3o, acusado de haver estuprado uma \u00edndia. Implorou:<\/p>\n

– Chamem o Alderi.<\/p>\n

Dessa vez, o duelo verbal foi com o tenente Miguel, da PM do Amazonas.<\/p>\n

– Tenente, apresento meus respeitos e digo que vim soltar o Zezinho.<\/p>\n

– N\u00e3o quero conversa. Ele \u00e9 um estuprador e vai apodrecer aqui.<\/p>\n

– Ele n\u00e3o estuprou ningu\u00e9m. \u00c9 homem s\u00e9rio, trabalhador, sem antecedentes. Deu apenas um empurr\u00e3o na \u00edndia. Tem testemunha.<\/p>\n

– Olha, Alderi, n\u00e3o te mete. Ele \u00e9 branco, voc\u00ea n\u00e3o tem nada a ver com isso.<\/p>\n

– A\u00ed \u00e9 que o senhor se engana, tenente! O senhor \u00e9 autoridade no \u00e2mbito da lei estadual e da lei org\u00e2nica municipal. Mas n\u00f3s somos regidos pelo Estatuto do \u00cdndio, a Lei 6001, de 19 de dezembro de 1973, que \u00e9 federal. O Zezinho trabalha pra gente, como agente florestal, dentro da reserva, sob nossa responsabilidade. Pra prender ele, o senhor invadiu \u00e1rea ind\u00edgena, o que s\u00f3 poderia ser feito pela Pol\u00edcia Federal, com ordem de um juiz federal. A pris\u00e3o \u00e9 ilegal.<\/p>\n

Os argumentos nocautearam o tenente. Sem poder revidar, ele soltou o seringueiro, na hora, depois de perguntar dele, na frente de todo mundo, por precau\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

– Te bati? Te torturei? N\u00e3o. Ent\u00e3o, vai embora.<\/p>\n

Mas o Zezinho disse que n\u00e3o ia, porque n\u00e3o podia deixar na delegacia uma espingarda dos Apurin\u00e3, calibre 16, que havia sido aprendida com ele. O tenente foi inflex\u00edvel:<\/p>\n

– N\u00e3o. De jeito nenhum. A arma fica aqui.<\/p>\n

Alderi teve de gastar mais saliva:<\/p>\n

– Tenente, cad\u00ea o boletim de ocorr\u00eancia?<\/p>\n

– N\u00e3o foi feito.<\/p>\n

– Ent\u00e3o, n\u00e3o existe registro de apreens\u00e3o da arma. Se ela legalmente n\u00e3o foi apreendida, ningu\u00e9m pode me impedir de levar pr\u00e1 aldeia o que pertence \u00e0 minha comunidade.<\/p>\n

– \u00c9. Mas eu ainda posso fazer o registro.<\/p>\n

– Tenente, o senhor \u00e9 inteligente, sabe que se registrar, estar\u00e1 confessando por escrito o crime de confiscar um patrim\u00f4nio ind\u00edgena. A espingarda \u00e9 de toda comunidade, serve pra ca\u00e7ar, ajuda nossa sobreviv\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o vai gostar nadinha disso.<\/p>\n

Alderi, com Zezinho ao lado e a espingarda a tiracolo, desfilou como her\u00f3i entre os 19.299 habitantes de Pauini, o quarto munic\u00edpio mais miser\u00e1vel do Brasil, segundo o mapa da fome desenhado no final do ano passado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Suas hist\u00f3rias lembram muito as do Pedro Malasartes, figura do conto popular, inteligente, astucioso, invenc\u00edvel na sua luta contra os poderosos, os avarentos, os ricos, os vaidosos.<\/p>\n

Por onde andar\u00e1 Alderi? Nunca mais o vi, n\u00e3o sei se chegou a fazer o curso de direito. Aprendendo o latinorum, ele passaria a perna em muito juiz, daria bolo em desembargador e botaria, data venia, in orificio inimicorum indianorum.<\/p>\n

P.S. Publicado originalmente em 29\/02\/2004 com o t\u00edtulo O JURISTA DESCAMISADO DE PAUINI. O texto revisado e atualizado \u00e9 agora republicado com modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Ta\u00ed um personagem que gostaria de conhecer, esse Alderi. Pelo que o Bessa descreve, o papo jurisdiqu\u00eas do caboclo \u00e9 poderoso. Ainda bem que os puli\u00e7a que enfrentou l\u00e1 em Pauin\u00ed n\u00e3o apelaram para a\u00a0ultima ratio\u00a0da jurisprud\u00eancia militar, conhecida por … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[133],"tags":[195,81,196],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p4Lc9A-6o","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=396"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":401,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396\/revisions\/401"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}