{"id":237,"date":"2014-11-16T19:42:47","date_gmt":"2014-11-16T22:42:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=237"},"modified":"2014-11-16T19:42:47","modified_gmt":"2014-11-16T22:42:47","slug":"do-que-fernando-henrique-cardoso-deve-se-envergonhar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=237","title":{"rendered":"DO QUE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DEVE SE ENVERGONHAR?"},"content":{"rendered":"

\u201cA velhice rid\u00edcula \u00e9, porventura, a mais triste e derradeira surpresa da vida humana\u201d<\/em><\/p>\n

Machado de Assis<\/em><\/p>\n

Mem\u00f3rias P\u00f3stumas de Br\u00e1s Cubas<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O \u201cpr\u00edncipe\u201d anda indignado. Declarou ao O Globo que \u201csente vergonha como brasileiro\u201d pelo que anda acontecendo na Petrobras.<\/p>\n

O ex-presidente tem toda raz\u00e3o em andar envergonhado.<\/p>\n

S\u00f3 que anuncia a vergonha por raz\u00f5es erradas.<\/p>\n

E tudo est\u00e1 no jornal, para quem l\u00ea com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Estado de S. Paulo publicou na sexta-feira, dia 14 de novembro, um artigo de Cl\u00e1udio Weber Abramo muito esclarecedor.<\/p>\n

\"lava<\/a><\/p>\n

Destaque 1:<\/p>\n

A impunidade das empresas era total. O que mudou? \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica s\u00f3 mudou com a san\u00e7\u00e3o, em 2013, da Lei 12.846<\/a>, em vigor desde o in\u00edcio de 2014\u201d.<\/p>\n

Que lei \u00e9 essa?<\/p>\n

Sua origem \u00e9 uma mensagem do Poder Executivo ainda em 2010. Quem era o Presidente da Rep\u00fablica? Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. Foi sancionada em 2013, depois de tramitar da C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. A resist\u00eancia inicial do Congresso foi grande. O Deputado Carlos Zaratini (PT-SP) foi escolhido como relator do projeto e conduziu sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O Senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES). A mensagem do executivo, ali\u00e1s, foi suscitada por acordo que o Brasil assinou na OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), no qual os pa\u00edses membros se comprometeram a promover legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obediente ao compromisso assumido, o Presidente Lula enviou a mensagem, que tramitou por tr\u00eas anos no Congresso e foi sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

Destaque 2:<\/p>\n

\u201cA Petrobras conta com um esdr\u00faxulo regulamento pr\u00f3prio para suas contrata\u00e7\u00f5es, inventado durante o governo FHC. Justificado com os habituais argumentos de propiciar maior efici\u00eancia aos neg\u00f3cios da estatal, tal regulamento \u00e9 um verdadeiro modelo daquilo que n\u00e3o se deve fazer quando se escreve regula\u00e7\u00f5es para licita\u00e7\u00f5es: confere enorme poder discricion\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da empresa e torna praticamente imposs\u00edvel contestar suas decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o foi criada pelo Decreto n.\u00ba 2.745\/98. 1998: Presidente da Rep\u00fablica, Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

No entanto, o atual governo ainda est\u00e1 devendo. Depois de sancionar a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, o acionista majorit\u00e1rio, que \u00e9 a Uni\u00e3o, deveria tomar provid\u00eancias para que essa situa\u00e7\u00e3o deixasse de existir.<\/p>\n

Deveria tamb\u00e9m, discutir e promover uma ampla reformula\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es. A atual Lei de licita\u00e7\u00f5es, a famigerada 8.666, de 1993 \u00e9, ela mesmo, uma excrec\u00eancia. \u00c9 cheia de detalhes complicados e in\u00fateis, e parte do princ\u00edpio que o vencedor ser\u00e1 sempre quem oferecer o menor pre\u00e7o. Isso nem sempre \u00e9 o correto, seja na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou na vida das pessoas. A combina\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7o, qualidade do servi\u00e7o, capacidade t\u00e9cnica para execut\u00e1-lo \u00e9 o desej\u00e1vel. A Lei foi sancionada pelo Itamar e referendada pelo Embaixador Rubens Ric\u00fapero, o ent\u00e3o Ministro da Fazenda. Que, n\u00e3o por casualidade, \u00e9 o tal que foi filmado dizendo que \u201co bom se divulga e as sujeiras se escondem\u201d.<\/p>\n

Os remendos<\/a> que foram sendo feitos n\u00e3o resolvem os problemas e acabam servindo para a velha vantagem dos espertalh\u00f5es: cria-se dificuldades para vender facilidades.<\/p>\n

Mas o que resta \u00e9 que os governos que tomaram a primeira grande medida para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foram os de Lula e Dilma.<\/p>\n

PROCURADORIA GERAL DA REP\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n

Fernando Henrique Cardoso deveria andar permanentemente ruborizado de vergonha pela atitude de seu governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Seu nomeado, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido como o Engavetador Geral da Rep\u00fablica. Como ressaltou Al\u00edpio Freire <\/a>em artigo que j\u00e1 reproduzi neste blog, \u201cPor sua vez, o ex-presidente Fernan\u00addo Henrique Cardoso \u2013 O Pr\u00edncipe dos Soci\u00f3logos (\u201cAmore!!!\u201d) e candidato ao t\u00edtulo de Maior Reserva Imoral do Pa\u00eds, com um requinte pr\u00f3prio dos aristocra\u00adtas, chegou \u00e0 sofistica\u00e7\u00e3o de ter um Engavetador Oficial de processos \u2013 o pro\u00adcurador-geral da Rep\u00fablica do seu go\u00adverno, doutor Geraldo Brindeiro que, dos 626 inqu\u00e9ritos criminais que rece\u00adbeu, engavetou 242 e arquivou outros 217\u201d.<\/p>\n

Os tucanos t\u00eam mania de dizer que tudo que foi feito pelas administra\u00e7\u00f5es petistas \u00e9 simplesmente \u201caperfei\u00e7oamento\u201d do que j\u00e1 existia. \u00c9 assim com a Bolsa Fam\u00edlia, execrada nos primeiros anos e hoje \u201csimples evolu\u00e7\u00e3o dos programas feitos pelo FHC\u201d. O mesmo acontece com as institui\u00e7\u00f5es de controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A CGU foi criada em 2003, no primeiro ano do governo do Presidente Lula, substituindo dois \u00f3rg\u00e3os anteriormente existentes: a Secretaria Federal de Controle Interno, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, e a Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A \u201csimples evolu\u00e7\u00e3o\u201d foi a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo, com status de minist\u00e9rio, diretamente ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Os resultados, entre outros, s\u00e3o evidentes na quantidade de processos e procedimentos administrativos e judici\u00e1rios promovidos pelo \u00f3rg\u00e3o. J\u00e1 citei aqui um pequeno exemplo neste mesmo blog http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=153 : \u201cde janeiro de 2003 a agosto de 2014, as expuls\u00f5es punitivas de funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o federal somaram 4.979. \u00c9 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no site da CGU,\u00a0aqui<\/a>.\u201d<\/p>\n

Fernando Henrique Cardoso realmente deveria se envergonhar de n\u00e3o ter feito nada disso.<\/p>\n

POL\u00cdCIA FEDERAL<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da Policia Federal \u00e9 outra quest\u00e3o para deixar vermelha de vergonha a cara do ex-presidente FHC. De uma rotina de nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, transfer\u00eancia de delegados, falta de recursos para agir, a Pol\u00edcia Federal passou a ter atua\u00e7\u00e3o constante, sistem\u00e1tica.<\/p>\n

A esculhamba\u00e7\u00e3o na PF era tamanha no governo FHC que a institui\u00e7\u00e3o era usada inclusive para resolver as pinimbas internas do governo. Ou j\u00e1 esqueceram do famoso caso Lunus, quando o Serra, candidato, usou a institui\u00e7\u00e3o para detonar<\/a> a candidatura da \u201caliada\u201d Roseana Sarney?<\/p>\n

Se fosse apenas briga de compadres j\u00e1 era coisa s\u00e9ria. Infelizmente, at\u00e9 o que a PF tentou fazer de bom foi boicotado pelo falso-moralista Fernando Henrique Cardoso. Todas as tramoias da privataria tucana j\u00e1 foram relatadas pelo jornalista Amaury Ribeiro em seu livro, jamais contestado, A Privataria Tucana<\/em>. Ribeiro nos brindou, recentemente, com uma informa\u00e7\u00e3o adicional que diz respeito a um assunto da atualidade: a liga\u00e7\u00e3o do doleiro Alberto Yussef com esse processo.<\/p>\n

\u201cNas 1.057 p\u00e1ginas que detalham todas as remessas feitas por doleiros por interm\u00e9dio da ag\u00eancia do\u00a0banco\u00a0Banestado em Nova York est\u00e1 documentado o caminho que o caixa de campanha de FHC e do ent\u00e3o candidato Jos\u00e9 Serra, Ricardo S\u00e9rgio Oliveira, usou para enviar US$ 56 milh\u00f5es ao Exterior entre 1996 e 1997. O laudo dos peritos mostra que, nas suas opera\u00e7\u00f5es, o tesoureiro utilizava o doleiro Alberto Youssef, tamb\u00e9m contratado por Fernandinho Beira-Mar para remeter\u00a0dinheiro\u00a0sujo do narcotr\u00e1fico para o Exterior<\/a>\u201d.<\/p>\n

Por essas e tantas outras, Fernando Henrique Cardoso tem toda raz\u00e3o de estar muito envergonhado. S\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 mais pelo alto consumo de \u00f3leo de peroba para manter lustrada sua faccia<\/em> de intelectual.<\/p>\n

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