{"id":153,"date":"2014-10-04T12:47:46","date_gmt":"2014-10-04T15:47:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=153"},"modified":"2014-10-04T12:55:45","modified_gmt":"2014-10-04T15:55:45","slug":"corrupcao-o-mal-de-todos-os-males-ou-tragedia-do-sistema","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/?p=153","title":{"rendered":"CORRUP\u00c7\u00c3O: O MAL DE TODOS OS MALES OU TRAG\u00c9DIA DO SISTEMA?"},"content":{"rendered":"

\"Capturar\"<\/a><\/p>\n

Se n\u00e3o fosse pat\u00e9tico, seria at\u00e9 c\u00f4mica essa troca de acusa\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o que acontece dentro do \u00e2mbito pol\u00edtico \u2013 n\u00e3o apenas nas campanhas eleitorais.<\/p>\n

Mas, na verdade, \u00e9 uma trag\u00e9dia. Reflete uma profunda incompreens\u00e3o da sociedade capitalista, em primeiro lugar. E \u00e9 tamb\u00e9m um fator de despolitiza\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es pol\u00edticas. Ao reduzir a maioria dos problemas do pa\u00eds a uma quest\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, os problemas centrais s\u00e3o, na maioria das vezes, jogados a segundo plano. O debate, tal como \u00e9 conduzido, despolitiza tudo e assume um plano simplesmente moralista.<\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o se trata de \u201ceu fa\u00e7o, mas eles fazem mais e s\u00e3o piores\u201d. Nada disso. Felizmente o jocoso lema de \u201crouba mas faz\u201d pode at\u00e9 ser aplicado na pr\u00e1tica por alguns personagens, mas ningu\u00e9m ousa dizer isso em voz alta.<\/p>\n

Acho importante lembrar algo fundamental: a exacerba\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um componente integrante do sistema capitalista. O ambiente de competi\u00e7\u00e3o, de riqueza material a qualquer custo, de satisfa\u00e7\u00e3o imediata geral sempre, de modo cont\u00ednuo e em escala cada vez maior, produz tipos que procuram se aproveitar de qualquer brecha para enriquecer, e em escala industrial.<\/p>\n

E isso est\u00e1 longe de acontecer apenas na esfera p\u00fablica. Muito pelo contr\u00e1rio. Em primeiro lugar, porque se existem corruptos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica isso acontece paralelamente \u00e0 exist\u00eancia dos corruptores. E esses s\u00e3o os grandes ganhadores dessas paradas.<\/p>\n

Mas a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe apenas nas rela\u00e7\u00f5es entre empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A espionagem industrial n\u00e3o passa de eufemismo para roubo. Os mecanismos de forma\u00e7\u00e3o de trustes, que a Amazon est\u00e1 aplicando agora mesmo no mercado editorial\/livreiro, n\u00e3o s\u00e3o mais que formas disfar\u00e7adas de jogo bruto e corrupto para dominar os mercados.<\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o, o \u201ccafezinho pro guarda\u201d, as espertezas que todos \u2013 uns mais, outros menos \u2013 aplicamos no dia a dia tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o mais que eufemismos para essa praga derivada do capitalismo, que \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o. E atire a primeira pedra quem nunca pecou nisso, \u201cesqueceu\u201d de pedir a nota fiscal em troca de um desconto e tantas outras manifesta\u00e7\u00f5es do mesmo tipo. Na verdade, toda infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas da conviv\u00eancia social que implica em alguma vantagem financeira ou monet\u00e1ria revela, desde o grau menor at\u00e9 os grandes, um esp\u00edrito hip\u00f3crita derivado desse pr\u00f3prio sistema social. No final das contas, o desrespeito ao pacto social \u2013 ao contr\u00e1rio da luta pela modifica\u00e7\u00e3o de aspectos desse pacto \u2013 \u00e9, de fato, uma manifesta\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter profundamente corrupto da sociedade em que vivemos.<\/p>\n

Infelizmente, isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio do capitalismo \u201cpuro\u201d. At\u00e9 hoje, para pesar dos que apostam um uma utopia social \u2013 nenhuma sociedade conseguiu se livrar da gan\u00e2ncia e do desejo de posse de coisas materiais, que s\u00e3o m\u00e3e, pai, ascendentes e descendentes da corrup\u00e7\u00e3o nossa do dia-a-dia.<\/p>\n

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Quando esse moralismo assume o papel protagonista na pol\u00edtica, a trag\u00e9dia aumenta. A maioria absoluta da nossa popula\u00e7\u00e3o de hoje n\u00e3o viveu as d\u00e9cadas de 50 e 60, o auge do udenismo, a raiz do conservadorismo brasileiro. O udenismo, vejam bem, n\u00e3o nasceu conservador. Ao contr\u00e1rio, era uma rea\u00e7\u00e3o de esquerda democr\u00e1tica contra o que o varguismo tinha de mais conservador, a uni\u00e3o entre os latifundi\u00e1rios pessedistas e o peleguismo trabalhista (independentes das virtudes da legisla\u00e7\u00e3o que o Vargas promoveu). Pois bem, quando Vargas volta, em 1950, com um giro modificado em sua postura, o udenismo passa a agredi-lo em tudo: monop\u00f3lio do petr\u00f3leo e cria\u00e7\u00e3o da Petrobras, aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo etc. Acha o veio da corrup\u00e7\u00e3o na entourage de Vargas, com seu irm\u00e3o Bejo e Greg\u00f3rio Fortunato. E nessa ocasi\u00e3o o moralismo udenista encontrou no ex-comunista Carlos Lacerda (e \u00e9 nele que penso cada vez que escuto o Roberto Freire) sua express\u00e3o orat\u00f3ria mais exacerbada, rasgou o que alguma vez tivera de progressista e se uniu aos militares para as solu\u00e7\u00f5es golpistas, que finalmente chegaram em 1964. E, lembrem-se, o moralismo foi um dos \u201cpretextos\u201d da milicada para justificar o golpe. Com o moralismo disfar\u00e7avam o rep\u00fadio \u00e0 reforma agr\u00e1ria, ao aumento dos direitos sociais e o reconhecimento da legitimidade das reinvindica\u00e7\u00f5es e tudo mais que o governo reformista do Jango acenou fazer. O moralismo \u201clegitimou\u201d o retrocesso pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social do pa\u00eds por mais de vinte anos.<\/p>\n

E \u00e9 claro, ressurge quando se constata que os \u201cguardi\u00f5es da moralidade\u201d eram t\u00e3o ou mais corruptos que o governo democr\u00e1tico deposto.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, o moralismo, o discurso calcado simplesmente na anticorrup\u00e7\u00e3o, tem servido de guarda, na maioria das vezes, para a total despolitiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 o discurso que n\u00e3o quer saber das desigualdades sociais. O discurso que, ao enfrentar os problemas, n\u00e3o v\u00ea as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, e sim sempre \u201cquanto v\u00e3o roubar\u201d, ou coisa semelhante.<\/p>\n

Esse discurso moralista foi amplamente abrigado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que cont\u00e9m algumas excrec\u00eancias horrorosas. O afamado Tribunal de Contas da Uni\u00e3o foi criado para ser simplesmente um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Poder Legislativo, que tem \u2013 ou teria \u2013 como uma de suas tarefas fundamentais, precisamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos outros dois poderes. Pois bem o que vemos \u00e9 um TCU que saiu revestido de uma autonomia totalmente esdr\u00faxula outorgada em 1988. \u201cMinistros\u201d vital\u00edcios \u2013 e todos pol\u00edticos \u201celeitos\u201d pelas conveni\u00eancias do legislativo, mandando mais que os pr\u00f3prios minist\u00e9rios: fa\u00e7a isso, fa\u00e7a aquilo, pare essa obra. Uma distor\u00e7\u00e3o completa da tarefa de fiscalizar, transformada sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a em autoridade reguladora.<\/p>\n

O mesmo acontece com o aumento das atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. De fiscal das leis, o que se v\u00ea \u00e9 um bando de garotos rec\u00e9m sa\u00eddos de faculdades feitas com o fito de \u201cpassar no concurso\u201d para uma das carreiras mais bem pagas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem a menor experi\u00eancia nem de vida nem jur\u00eddica, ditando regras para prefeitos e secret\u00e1rios que, intimidados, acabam obedecendo. Os prefeitos esquecem que foram eleitos e que t\u00eam que prestar contas, sim, mas n\u00e3o obedecer a ordens de quem n\u00e3o tem mandado para tal.<\/p>\n

A outra consequ\u00eancia do moralismo prevalecente \u00e9 o ac\u00famulo de leis, regras e regulamentos supostamente destinados ao resguardo da moralidade das licita\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A atual lei de licita\u00e7\u00f5es, a 6696, por mim sempre referida como a \u201clei da besta\u201d (tem tr\u00eas algarismos seis no meio dela) exige sempre \u201co menor pre\u00e7o\u201d. Resultados, entre outros: os truques dos aditamentos \u2013 porque uma obra de engenharia de grande porte sempre tem de fazer gastos imprevistos na sua execu\u00e7\u00e3o, por mais tecnicamente planejada que seja; defici\u00eancias t\u00e9cnicas na execu\u00e7\u00e3o de trabalhos complexos. Lembro sempre do tr\u00e1gico exemplo do inc\u00eandio da Capela Imperial na Urca. Ganha a licita\u00e7\u00e3o \u2013 pelo menor pre\u00e7o \u2013 uma empresa sem capacidade t\u00e9cnica, que deixava latas de thinner aberta junto da fia\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. E deu no que deu.<\/p>\n

Alguns amigos meus com experi\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica comentam que o \u00fanico modo do TCU e do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o infernizar a vida deles \u00e9 simplesmente n\u00e3o fazer nada. E, o que \u00e9 pior, os \u201cespertos\u201d j\u00e1 sabem todos os caminhos para burlar uma legisla\u00e7\u00e3o que se torna cada vez mais complexa, imposs\u00edvel de ser enfrentada por quem quer fazer as coisas de modo correto, mas totalmente dominada pelos espertalh\u00f5es.<\/p>\n

Evidentemente n\u00e3o se pode aceitar a corrup\u00e7\u00e3o, mesmo com a compreens\u00e3o de que isso \u00e9 parte intr\u00ednseca do sistema capitalista. S\u00f3 resta, como medida de efici\u00eancia, ser o mais transparente poss\u00edvel.<\/p>\n

E a\u00ed, meus amigos, a coisa complica.<\/p>\n

O Governo Federal, nas administra\u00e7\u00f5es Lula e Dilma, criou ou aperfei\u00e7oou ao m\u00e1ximo os mecanismos de transpar\u00eancia. O Portal da Transpar\u00eancia, a lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o aperfei\u00e7oamento da Controladoria Geral\u00a0 da Uni\u00e3o s\u00e3o os meios atrav\u00e9s dos quais, inclusive, se detectam todos os desvios acontecidos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O que estava escondido, ficou evidente.<\/p>\n

A hipocrisia assumida \u00e9 dizer que \u201ca corrup\u00e7\u00e3o aumentou\u201d, quando, na verdade, tornou-se evidente. E passou a ser combatida.<\/p>\n

Fiz uma pequena experi\u00eancia. Entrei no site da CGU para saber quantos funcion\u00e1rios p\u00fablicos foram demitidos desde 2002. Pois bem, de janeiro de 2003 a agosto de 2014, as expuls\u00f5es punitivas de funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o federal somaram 4.979. \u00c9 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no site da CGU, aqui<\/a>\u00a0 e aqui<\/a>.<\/p>\n

Quem conhece o m\u00ednimo de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sabe o quanto \u00e9 dif\u00edcil demitir um funcion\u00e1rio. E com raz\u00e3o. A prote\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos \u00e9 muito importante para impedir a manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a demiss\u00e3o por motivo pol\u00edtico. A estabilidade dos servidores p\u00fablicos \u00e9 fundamental para que a burocracia cumpra seus deveres sem temer repres\u00e1lias por quest\u00f5es pol\u00edticas. Para demitir algu\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio instaurar um processo, no qual \u00e9 exigido o contradit\u00f3rio e a apresenta\u00e7\u00e3o de provas e contraprovas. E tudo isso pode ser discutido no judici\u00e1rio. Demitir cinco mil funcion\u00e1rios pelo bem do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 simplesmente uma fa\u00e7anha, que exige uma determina\u00e7\u00e3o enorme.<\/p>\n

Pois bem, essa determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia nos governos anteriores. As demiss\u00f5es ocorridas nos governos Collor e Fernando Henrique foram decorrentes exclusivamente do processo de privatiza\u00e7\u00e3o, foram contestadas na justi\u00e7a e, em grande medida revistas posteriormente por ordem judicial.<\/p>\n

E, ao mesmo tempo em que os mecanismos de transpar\u00eancia est\u00e3o plenamente vigentes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, pode-se perguntar: os camp\u00f5es da moralidade tucana fazem a mesma coisa.<\/p>\n

A resposta \u00e9 um rotundo N\u00c3O.<\/p>\n

Os sites dos governos de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Par\u00e1, administrados por governadores do PSDB, simplesmente n\u00e3o exibem esses dados. Pode ser por duas raz\u00f5es. Ou por terem os funcion\u00e1rios p\u00fablicos absolutamente exemplares, irretoc\u00e1veis, incorrupt\u00edveis \u2013 da\u00ed n\u00e3o resultando nenhuma demiss\u00e3o – ou por serem governos incompetentes e coniventes com a corrup\u00e7\u00e3o que inevitavelmente acontece \u2013 e em uma minoria, devo afirmar \u2013 no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Aqui est\u00e3o os links dos \u201cportais da transpar\u00eancia\u201d (ou da opacidade, se quiserem), dos estados de S. Paulo aqui<\/a>\u00a0e aqui<\/a>. Em Minas gerais, aqui<\/a> e do Par\u00e1 aqui<\/a>.<\/p>\n

E nem vou entrar na quest\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Fico por aqui mesmo.<\/p>\n

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Se n\u00e3o fosse pat\u00e9tico, seria at\u00e9 c\u00f4mica essa troca de acusa\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o que acontece dentro do \u00e2mbito pol\u00edtico \u2013 n\u00e3o apenas nas campanhas eleitorais. Mas, na verdade, \u00e9 uma trag\u00e9dia. Reflete uma profunda incompreens\u00e3o da sociedade capitalista, em primeiro … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[65,64,67,68,66],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p4Lc9A-2t","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=153"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153\/revisions\/159"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zagaia.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}