QUERER DA BOCA PRA FORA E INSTAURAR A CONFUSÃO

Publicado em 18 de abril de 2019 por felipejoselindoso

Uma das questões mais candentes da atualidade cibernética que vivemos é a da difusão de Fake News e de conteúdos tóxicos nas redes sociais. E o ânimo da turbe já mudou várias vezes. O FB e o Tweeter já foram louvados ao serem considerados os instrumentos de mobilização da Primavera Árabe, de manifestações contra os aiatolás e outros quetais. E desde muito são preocupação constante no que diz respeito à pedofilia e circulação de material pornográfico acessível a crianças, e mesmo redes que induzem jovens a suicídio.

Desde a eleição do Trump nos EUA e a eleição do Bolsonaro por aqui, a capacidade de manipulação política através das redes sociais se torna cada vez mais evidente.

E aumenta o clamor pela regulamentação da difusão de conteúdos. Aqui e alhures.

Aí os campos não apenas se dividem, como se misturam.

As grandes companhias tecnológicas se aferram ao conceito de liberdade de expressão e à “anarquia capitalista”, mais um mantra que tenta atualizar e legitimar o sacrossanto direito do mercado. O Zuck, do FB, ainda banca o “esperto” e faz uma proposta de regulamentação que melhora as condições para que sua empresa cresça cada vez mais (como uma rede wi-fi mundial que só acessa conteúdos liberados pelo FB).

E agora nos enfrentamos, aqui, com a balbúrdia a respeito do inquérito que o Toffoli com cumplicidade do Morais instauraram no STF contra Fake News e matérias caluniosas que circulam a respeito do SFT e de alguns ministros em particular (os dois citados, mais o Gilmar Mendes, e já foram ameaçados, inclusive fisicamente, o falecido Tori e o Fachin, mais recentemente). Além do caso do pulha do Gentili, evidentemente.

Não faltou quem condenasse a condenação do Gentili em nome do importante conceito da liberdade de expressão. Um dileto amigo publicou no FB perguntando se ele chamasse o Toffoli de  picareta vagabundo, estaria sujeito à prisão. E foi apoiado por muitos, que não apenas concordavam como propunham organizar um movimento e xingar o ministro de picareta vagabundo.

Meu comentário foi de que por chamar o Toffoli de picareta vagabundo não iriam para a cadeia, mas se o chamassem de puto (no sentido vulgar e homofóbico da palavra) e dissessem que ele fazia michê na rodoviária de Brasília podiam ser processados criminalmente e quem decidiria o assunto seria outro juiz.

Ora, convenhamos. Esse tipo de comportamento tem tanto a ver com a liberdade de expressão quanto o cu com as calças, para continuar no vulgar. É, sim, ofensa criminosa, e também não tem nada a ver com humor, mesmo com toda a latitude escatológica que se permite aos humoristas.

O Janio de Freitas, em sua coluna de 18/04 na FSP, coloca bem os dilemas sobre a definição do que seja liberdade de expressão.

Mas é preciso entender as razões pelas quais chegamos ao estado de coisas no Brasil, e muito especialmente qual o papel do STF (e do aparato judicial em geral), da polícia, do Congresso e da imprensa.

Considero como causa remota – embora não decisiva – a decisão de anos atrás de instaurar a tal TV Justiça e passar a filmar as reuniões plenárias do STF. Os egos superfaturados de quem chega a ser ministro do STF incharam cada vez mais. E a preocupação em aparecer bem no filme, junto à imprensa e à dita “opinião pública” (ou opinião publicada e manipulada pelos jornalões) ultrapassou o dever de fazer cumprir a lei.

E aí tivemos o lamentável episódio do “julgamento” da Ação Penal 470 (me recuso a usar o apelido impingido pelos jornalões), no qual vaidade (notavelmente a do relator Joaquim Barbosa), pressão dos jornalões e delações jogaram um papel fundamental. O voto da Ministra Rosa Weber condenando o Dirceu é antológico da degradação do STF (Não há provas, mas a literatura jurídica e a convivialidade me permitem, então condeno).

A indústria da delação chega ao paroxismo na tal de Lava Jato, com as sentenças do ex-juiz premiado pelo Bolsonaro. Virou um festival. Do tal power point do procurador baseado completamente em delações “premiadas” às sentenças, nada ali tem sequer cheiro de justiça.

Já falei sobre isso algumas vezes, principalmente aqui.

E a conclusão se faz: esse caso atual do STF não é nada mais que “delação premiada” do torturado Marcelo Odebrecht que está sendo mais uma vez usada pela tal “força tarefa” da Lava-Jato, mais uma vez para pressionar o STF quando este tenta retomar as rédeas e colocar esses torquemadinhas nos eixos.

Evidentemente que o STF, em seu conjunto, tem culpa no cartório. Na medida em que foram não apenas cúmplices como agentes das grandes farsas jurídico-políticas recentes, chocaram o ovo da serpente. Ação Penal 470, a farsa do impeachment, a votação que permitiu o descumprimento do preceito constitucional (e civilizatório) da presunção da inocência, e os sucessivos recuos na reconsideração disso e na votação dos habeas corpus do ex-Presidente Lula colocam o tribunal em uma posição extremamente frágil diante dessa ofensiva.

Acrescente-se a isso dois outros fatores: a sistemática tentativa de judicialização da política, a usurpação das prerrogativas de legislar que é própria do Congresso Nacional e as esparsas tentativas das casas legislativas de se opor a isso contribuem para esse ambiente tóxico de desrespeito a normas básicas da Constituição Federal.

O Congresso Nacional, é claro, também é cúmplice. Por ação – ao recorrer sistematicamente ao judiciário para resolver seus próprios impasses – e por omissão, ao não tomar iniciativas legislativas que se fazem urgentemente necessárias.

Como é o caso, por exemplo, da legislação sobre Fake News, mentiras e calúnias online.

Ao não tomar iniciativas legislativas pertinentes, o Congresso se torna impotente contra a usurpação, tanto pelo Executivo como pelo Judiciário, de suas prerrogativas.

Além da imprensa oficial (os jornalões, com o feliz apodo de PIG – Partido da Imprensa Golpista) dá sua contribuição. Como biruta de aeroporto troca de rumos não de acordo com os ventos, e sim de suas conveniências. Quando Bolsonaro age para cortar preciosas verbas de uns para beneficiar outros, a grita cresce. Tem que ter pra todo mundo…

Finalmente, e lamentável, a falta de coerência de segmentos da esquerda. São contra as Fake News, mas na hora de manter a coerência, parecem optar: há Fake News e “Fake News”; a liberdade de expressão vira cláusula pétrea não sei nem do quê, mesmo para quem antes defendia regulamentação que permitisse a rápida responsabilização de quem as publicasse, ou abandonasse a prática do bom jornalismo de deixar as opiniões para a página editorial e produzir um jornalismo minimamente equânime.

Não foi por nada que Dante reservou o último círculo do Inferno aos delatores e traidores. Sem perdão, sem remissão.

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DESINFORMAÇÃO, FAKE NEWS E DIFAMAÇÃO – DESDE ANTES DA INTERNET

Publicado em 19 de março de 2019 por felipejoselindoso

De repente, todo mundo constatou que a tal de “Fake News” era realidade. Ufa! Com a revelação das presepadas da Cambridge Analytic  e seus sucedâneos, assim como o uso e abuso do FB pelo candidato que ganhou a eleição e agora finge que governa.

O caso mais recente, do ataque bolsonarista contra a jornalista Constança Rezende pela apuração que ela fez das movimentações queirozistas detectadas pelo COAF, me fez lembrar um livro que editamos em 1992, pela falecida Marco Zero. O livro “A Culpa é da Imprensa! – Ensaio sobre a fabricação da informação”, de autoria de Yves Mamou, jornalista francês que foi editor do Le Monde e trabalhou em vários outros meios de comunicação.

O livro parte do reconhecimento de que eventualmente a imprensa engana e manipula, e muitas vezes chega a reconhecer que foi manipulada, quando só receberam informações distorcidas e parciais (mas às vezes são também cúmplices na publicação dessas notícias, fingindo inocente). E o autor descreve várias instâncias disso.

O que lembrei, entretanto, foi de um caso específico que Mamou relata. É o de uma briga entre Edmond Safra, o banqueiro que morreu assassinado em um incêndio em Monte Carlo, e Jim Robinson, então presidente do banco American Express. Coisa de dinheiro grosso, como sói acontecer entre banqueiros. A briga entre os dois se cristaliza em 1984, e continua até 1987, azedando cada vez mais e levando a uma disputa entre o American Express e Safra nos tribunais suíços, que não aceitou as queixas.

Duas semanas depois que Safra inaugurou seu novo banco, um jornal de Mônaco publicou uma denúncia que o ligava à máfia, traficantes de drogas peruanos, a CIA e o escândalo do Irangate. O jornal era La Depêche du Midi, importante na região, e citava matéria do jornal peruano Hoy. Semanas mais tarde, o jornal francês publica uma série de quatro artigos com acusações ainda mais pesadas contra Safra.

Safra dependia de boa reputação para a condução de seus negócios, e tinha dinheiro mais que suficiente para pagar advogados e detetives para desenredar o troço. Acabou mostrando que o Banco American Express contratou uma firma de “relações públicas” para montar secretamente uma campanha de difamação contra ele, que começava no eixo Peru – Bolívia e seguia pela América Central e México até ser reproduzida e legitimada pelas frequentes reproduções de jornais, pelo La Depêche du Midi e outros jornais não apenas da França, de onde se espalhou para os EUA.

Safra então levou aos tribunais Jim Robinson, o banco, os operadores da campanha e outros executivos, ganhou uma bela indenização, prosseguiu nos seus negócios, mas volta e meia tinha que desmentir notícias difamatórias que pipocavam por ali e acolá, ainda a partir das primeiras notícias.

No caso brasileiro, aparentemente a reação foi iniciada pelo belga-marroquino Jawad Rhaib, que publicou a notícia de que a Constança Rezende  e o Estadão estavam em campanha para destruir o governo do Bozo. O blog era insignificante, tinha apenas uns vinte seguidores, mas a notícia “repercutiu” em um jornal da extrema direita dos EUA e depois passou a circular pelos blogs bolsonaristas aqui no Brasil, a partir de uma “entrevista” que a jornalista havia dado a um estudante e pesquisador de uma universidade dos EUA. Essa filiação universitária do sujeito nunca foi comprovada.

Como se pode ver, a técnica é a mesma. Primeiro se usa um meio sem nenhuma expressão, como é o caso do blog do Rhalib, e a partir daí os interessado manipuladores vão provocando as “repercussões” e reproduções, eventualmente enfeitadas com mais detalhes, como é o caso da “entrevista” com um falso pesquisador gringo.

A novidade de agora é que a Internet aumenta a velocidade de propagação da desinformação. Mas também facilita seu desmascaramento, exceto para os crentes da bolha, que continuam acreditando e reproduzindo a falsificação que lhes interessa.

E aí restam duas lições. A primeira é que essa técnica das Fake News como instrumento difamatório antecede – e muito – o uso disso por Trump, pelos bolsominions e quejandos. A segunda é que os jornalistas brasileiros e todos nós temos que ser mais espertos: uma fonte desconhecida deve ser tratada com desconfiança, e falar inglês não é credencial nenhuma.

O livro de Yves Mamou só se encontra hoje em sebos. A História está nas páginas 171 a 176 do livro.

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O ESTADÚNCULO E SEUS DILEMAS

Publicado em 5 de dezembro de 2018 por felipejoselindoso

O Estadúnculo e seu labirinto.

Há dias atrás criei coragem de vez e cancelei a assinatura do Estadúnculo, que mantinha há décadas. Não estava mais disposto a pagar para começar meu dia com o fígado inchado com a leitura das mentiras, distorções, colunistas idiotamente tendenciosos ou cretinos (nem nomeio, mas vocês sabem quem). E note-se que meu primeiro emprego em jornal foi precisamente em sua sucursal de Brasília, há quase cinquenta anos.
Cancelei. E disse para a pessoa com quem falei cancelando a assinatura, que não estava disposto a assinar um jornal tendencioso, reacionário, quando não pura e simplesmente mentiroso, que distorcia as notícias, e que fazia um nariz de cera pútrido antes de cada matéria. Era demais para meu estômago, minha paciência e meu fígado.
A moça parece que ficou atônita, mas agora sei que anotou conscienciosamente minhas razões para o cancelamento da assinatura.
Pois hoje recebi um telefonema deveras curioso.
Era uma pessoa de vendas do Estadão, mas não era uma dessas robotizadas atendentes de telemarketing. Começou dizendo que sabia das razões pelas quais eu havia cancelado a assinatura, e que a equipe de vendas do estadúnculo havia recebido “vários” cancelamentos de assinatura com esses motivos e solicitou uma reunião com o chefe da redação do jornal para conversar sobre o assunto.
Pelo visto a coisa começou a doer no órgão mais sensível do pasquim da Av. Caetano Álvares: o bolso.
Perguntei: Com o Fernão Lara Mesquita?
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DOIS JULHOS

Publicado em 9 de julho de 2018 por felipejoselindoso

O bombardeio de 1924

Morando há mais de vinte anos em um prédio que dá vista tanto para a Paulista como para o túnel da Av. 9 de Julho, já estávamos acostumados, a cada ano, no aniversário da chamada “Revolução Constitucionalista”, ver um grupo de velhinhos “ex-combatentes” à frente de uma bandinha, para comemorar o início da dita cuja.

Ano a ano diminuía o grupo. Claro, quem nasceu em 1932 teria hoje 85 anos e, considerando-se que tivesse pelo menos quinze anos naquela data, bateria hoje na casa dos cem.

Mobilização de 1932

Quando os vereadores paulistanos resolveram prestar uma homenagem a um dos prestigiados médicos do Hospital Sírio-Libanês e aprovaram o nome oficial de Daher Cutait para o túnel, foi o maior escarcéu. O túnel acabou oficialmente como “Túnel 9 de Julho – Dr. Daher Cutait”. Recentemente notei que uma rua atrás do hospital, que antes se chamava “Dr. Nicolau dos Santos”, homenageando um homônimo do famoso juiz, o “Lalau”, havia sido rebatizada com o nome do mesmo médico.

Há dois ou três anos atrás, a bandinha e os velhotes deixaram de aparecer.

No romance “A Mãe da Mãe de sua Mãe e suas Filhas”, Maria José Silveira faz uma breve descrição de outro julho, o de 1924. No dia 5 daquele junho estalou outra revolução em S. Paulo. Foi uma das mais cruentas revoltas do tenentismo, movimento dos jovens militares e o maior conflito bélico que atingiu a capital paulista, deixando mais de mil mortos e quatro mil feridos. Em boa parte foram populares atingidos pela resposta do governo federal, que bombardeou a cidade com canhões e com aviação, em um dos primeiros ensaios da tática que se tornaria célebre na Guerra Civil espanhola e na II Guerra Mundial: o bombardeio da população civil. O “Bombardeio Terrificante” e os canhões alcançaram principalmente os bairros operários do Brás e da Mooca, mas atingiram também o centro e o bairro de Perdizes.

Depois de 23 dias, os revoltosos abandonaram a cidade e, chefiados por Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa marcharam para o sudeste, onde acabaram se reunindo com as tropas gaúchas revoltadas sob o comando de Luís Carlos Prestes, iniciando a marcha que arrancaria pelos sertões, até se internar na Bolívia, já em 1927. Entre os seus componentes, outros tenentes que depois apoiaram decisivamente Getúlio Vargas: Juarez Távora, Eduardo Gomes, Isidoro e Miguel Costa. Os dois primeiros, golpistas renitentes, estavam presentes no golpe de 1964.

Nem vou discutir aqui as complexidades do tenentismo, das revoluções de 1930 e da paulista de 1932. Não é o lugar e nem tenho competência para isso.

Mas fico cá matutando.

Qual a razão da Revolução de 1924 ser completa e totalmente esquecida e a de 1932 até hoje louvada em prosa e verso (do Guilherme de Almeida, por exemplo, que escreveu até letra de hinos)?

Entretanto, algumas pistas existem.

O tenentismo não era, com certeza um “movimento popular”. Mas, de fato, todos sofriam com a política oligárquica do “café com leite” (exceto, claro, quem se beneficiava com ela). Esse foi um dos motivos que impulsionaram a vitória do Getúlio e da sua Revolução, depois das eleições manipuladas para dar vitória a Julio Prestes, ex-governador paulista.

Desde o início do século XX, a agricultura paulista, dominada pelos cafeicultores – que controlavam a Sociedade Rural Brasileira – dependia de uma “política de valorização do café”. Uma série de medidas que obrigava os governos (estadual e federal) a adquirir os estoques excedentes de café, ainda mais crescentes depois da crise de 1929. As ameaças a essa política e, principalmente, à perda da influência da cafeicultura paulista no governo federal foi, sem dúvida um dos motivos “ocultos” de 1932. Os mineiros (que eram sócios minoritários do “café com leite”) acabaram conseguindo uma acomodação com Getúlio, através de Benedito Valadares.

Mas a oligarquia paulista estava profundamente irritada por não colocar um de seus representantes no governo paulista e, mais ainda, pela inabilidade desastrosa dos interventores nomeados por Getúlio. Até a coisa estourar.

Some-se a isso um sentimento crescente de secessão.  A lenda mitológica da “São Paulo locomotiva que arrasta vinte e cinco vagões vazios” convenientemente esquece que quem comprava e compra a produção paulista são os que moram em outros estados (e as brigas pela repartição do ICM continuam até hoje…).

Intelectuais importantes, como Monteiro Lobato e Mário de Andrade chegaram a se posicionar (principalmente o primeiro) pela secessão.

Deu no que deu.

Mas o fato é que, enquanto 1924 foi, de certo modo, movimento estranho às paulistices e mais dentro de um movimento nacionalmente mais amplo, a de 1932 interessava essencialmente à oligarquia paulista. As esperadas adesões de outros estados não vieram (só o numericamente insignificante Mato Grosso apoiou os paulistas), e Vargas mobilizou o resto do país contra o secessionismo que, verdadeiro ou não, extenso ou não, foi um dos mobilizadores do resto do país contra a rebelião.

Então, não é de admirar que o 5 de Julho seja sistematicamente obliterado, e o 9 de Julho tão celebrado pelas classes dominantes paulistas.

Tudo isso é apenas mais uma pequena amostra dos processos de ocultação e valorização da história que continuam sendo feitas.

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DELAÇÃO – A FALÊNCIA DA JUSTIÇA

Publicado em 12 de fevereiro de 2018 por felipejoselindoso

“Penso que não cegamos. Penso que estamos cegos. Cegos que veem, cegos que, vendo, não veem.”

Quantos cegos são necessários para fazer uma cegueira?

José Saramago

Vivemos um momento muito estranho no Brasil, com essa valorização da traição, consagrada no estatuto da delação premiada, ou até premiadíssima, como foi o caso da polêmica dupla caipira, que acabou sendo detonada. Aliás, para disfarçar a brutalidade da palavra delação, a legislação fala de “colaboração espontânea” de um criminoso que indica outros possíveis corréus.

O delator foi sempre execrado pela sociedade porque, na verdade, fere o sentimento necessário da organização social que é a confiança da cidadania de que as leis serão cumpridas, de modo objetivo e impessoal, pelos aparelhos do Estado. A delação transmuda a lei impessoal no instrumento de uma ação ad hominem, o delator contra o delatado.

 

NO INFERNO DE DANTE os delatores ocupavam o Nono Círculo, o mais próximo do Demônio.

A figura do delator provoca repulsa. De Judas Iscariotes a Joaquim Silvério dos Reis, a figura do delator é associada à ignomínia e à venalidade. Judas, por 30 dinheiros, e Silvério dos Reis pelo perdão de uma dívida de mais de 172 contos de réis, uma fortuna. Mesmo personagens como Calabar, cuja biografia vem sendo objeto de revisão, não escapa a essa percepção de repulsa: o delator é traidor por interesse próprio.

Da mesma maneira, durante a ditadura militar, os “presos arrependidos” que confessavam ganhavam o perdão e, em alguns casos, passavam a trabalhar para a própria repressão. O romance “Cabo de Guerra”, da Ivone Benedetti, retrata essa situação.

Todas essas situações trazem um traço comum: o delator é sempre “premiado”.
Ainda que delações sejam fenômeno histórico recorrente desde a antiguidade, são poucos e excepcionais os momentos em que a delação foi estimulada, seja como forma de garantir o domínio religioso, como na Inquisição, seja em função de interesses políticos, travestidos em interesses do Estado ou da “Segurança Nacional”. São exemplos históricos recentes os expurgos estalinistas da década de 1930 e o macarthismo.

Esses dois últimos exemplos são tragicamente demonstrativos de momentos em que a delação não apenas era “premiada”, como estimulada. E parece que estamos em um momento desses no Brasil.

Existe uma milenar instituição, entretanto, que trata a auto delação como um dos componentes de todo seu aparato teológico. É a igreja católica. A auto delação, apelidada de confissão, é um dos requisitos para alcançar a “graça” da absolvição e a entrada no paraíso. A relação do crente com a divindade é mediada pelo sacerdote, que consagra a hóstia e “perdoa” os pecados reconhecidos com contrição, o arrependimento e a penitência: as obrigações determinadas pelo sacerdote para “reparar” o pecado. As denominações protestantes se rebelaram contra a intermediação do sacerdote e colocaram a confissão como um diálogo entre o fiel e a divindade. Todas, entretanto, colocam a “reparação” do pecado como uma exigência para a absolvição, além do sincero arrependimento.

A Inquisição levou ao extremo essas injunções: os pecados eram crimes não apenas contra a divindade, como também contra a instituição muito terrena e poderosa que era a própria igreja, e o Estado que a assumia como religião oficial. As técnicas e métodos inquisitoriais tinham, entre outras características, a “certeza” do inquisidor de que o pecador tinha algo para confessar, e que não era questão de perguntar ao acusado o que se queria saber, e sim que o fiel confessasse e abjurasse seus pecados, que sabia quais eram.

Brincadeira, os inquisidores sabiam muito bem o que o acusado devia confessar: não apenas os pecados em atos contra as determinações e instituições da igreja, como também os associados que o interrogado teve no cometimento dos atos nefandos. A confissão, portanto, se caracterizava claramente como auto delação e delação de terceiros.

Para que o interrogado “confessasse”, os mais variados estímulos eram usados para convencê-lo. Desde a pura e simples prisão arbitrária, seguida da exibição dos instrumentos de tormento, e subindo até a submissão do pecador (quem não peca?) aos sucessivos e cada vez mais violentos “instrumentos de persuasão”. Tudo, da prisão aos tormentos, hoje amplamente caracterizados como tortura, “justificados” como sofrimento necessário da carne para que se alcançasse a libertação espiritual.

E bastava a confissão. Não eram necessárias “provas” – que poderiam, é claro, corroborar, mas não eram necessárias para justificar a punição/penitência. Vestes rituais, confirmação de hábitos (banhos, tidos como parte do judaísmo), restrições alimentares não eram apenas “indícios”, como também provas. Assim como os recibos de pedágio de autos provando que funcionários do Instituto Lula foram ao Guarujá, o que por si só era incriminador.

A autoconfissão e a delação eram redimidas pelas penitências, que podiam incluir o confisco dos bens do pecador/herege ou sua “entrega ao braço laico” para que fosse executado, pois a dita santa madre não matava ninguém, só seu ‘braço”.

Esse arcabouço teológico e legal, infelizmente, subsiste até hoje nesse famoso instituto da delação premiada, de certa forma também “instituídos” pela Inquisição.

Dante Alighieri e sua obra A Divina Comédia foram colocados no Index Proibitorum – os livros que os católicos estavam interditados de ler – por razões bem claras para quem o lê. Hoje pode ser até divertido observar as categorias de “pecadores” colocados no Inferno por Dante, segundo o tipo e o grau de suas ofensas. No meio do Inferno está a “Cidade de Dite”, a fortaleza que separa os pecados cometidos sem intenção (pagãos, que estão no limbo, o vestíbulo do Inferno, luxúria, ira, gula, os pródigos e avarentos). A partir do sexto círculo, os pecadores são o que pecam com dolo, ou determinação.

Lá estão, no último círculo, os traidores, mergulhados de várias formas no eternamente gelado lago Cocite. Os que traíram seus hóspedes, seus partidos, seus parentes e seus reis e mestres. Não sobra ninguém. Os corruptos estão no oitavo círculo.

Os traidores, delatores, ficavam eternamente enfiados nas águas geladas do lago Cocite,

Dante não prevê nenhuma instância de redenção, e essa foi uma das razões pelas quais a Inquisição o colocou no Index. O “perdão”, obtido pela confissão (auto delação, delação, arrependimento e penitência) era parte da teologia católica, e estava ausente do livro. Mas o castigo previsto pelos vários tipos de “pecadores” continuava simbolicamente vigente. Frio eterno nos lagos congelados para os traidores. Só que negar o efeito da confissão e contrição, que levam ao perdão e à remissão, constituía sacrilégio e a inclusão no index.

A inclusão da penitência, antecedidos pela confissão/delação e arrependimento, tornou o arcabouço católico-inquisitorial mais sólido.

Outro aspecto constituinte da delação é que ela está associada sempre seja a situações de oportunismo financeiro, político ou pessoal, ou como solução para que haja alívio de situações penosas impostas no futuro ao “delator”. Neste caso, é claro, a delação é fruto pura e simplesmente da tortura mental ou psicológica imposta, que obriga o delator a vislumbrar, como alívio para o sofrimento, tornar-se “voluntário” para delatar.

Em outros casos, a delação é puro cálculo antecipado dos benefícios dela decorrentes. O delator tem alguma “moeda” para negociar, delatando em troca da entrega dessa moeda e alguns outros balangandãs. Vão-se os anéis e ficam os dedos…

Mas a delação, agora, anda aparecendo como um “meio” de facilitar a descoberta e punição de casos de corrupção “que sem isso não seriam descobertos e punidos”.

Ora, ora.

Existe confissão maior de incapacidade de investigação que esse recurso à delação? O Estado dispõe de inúmeros e poderosos instrumentos de rastrear toda a vida dos cidadãos. Uma das mais importantes discussões atuais é precisamente os limites dessa intromissão do Estado em nossas vidas. Os bancos devem informar todas as transações que ultrapassem a ínfima quantia de R$ 5.000,00. Uma das discussões mais fortes da atualidade é precisamente o como e a quanto pode-se limitar essa fuxicagem do Estado (e dos hackers, que ganham dinheiro com isso) em nossas vidas.

No entanto, agora, a delação e os delatores passaram a ser as estrelas das investigações. Algo que, em todas as sociedades, sempre foi condenável e vergonhoso, virou, de repente, no Brasil, algo considerado necessário e digno de premiação.

Existe sintoma maior de que vivemos em uma sociedade em desagregação?

No âmbito jurídico moderno, a chamada “prova testemunhal” é muitas vezes descrita como a “prostituta das provas”. Isso decorre, evidentemente, de vários fatores e possibilidades: a testemunha ser coagida de algum modo, seja físico, mental, financeiro ou mesmo com penas (como no caso da “premiação”), a distorcer os fatos sobre os quais supostamente teve conhecimento direto e fatual. Aliás, o Código de Processo Civil coloca diretamente como caso de suspeição o depoimento de testemunhas que tenham interesse direto na apuração dos fatos em julgamento. Só isso bastaria para colocar sob suspeição todas as chamadas delações ou “colaborações premiadas” (esta última é apenas um eufemismo para enfeitar e eliminar a feia palavra delação do procedimento jurídico).
O mesmo problema acontece também com os chamados acordos promovidos entre os réus (e seus advogados) e a (in)justiça criminal que os acolhe, abandonando o rito processual, o direito de defesa e a impessoalidade das leis.

Quando se vê isso usado para perseguições políticas, não há dúvida: voltamos à inquisição, ao “santo” moralismo seletivo.

Quando se prende com o objetivo de forçar o preso a se tornar delator, e espera-se que ele “confesse” quais seus cúmplices em presumidos atos criminosos, voltamos à processualística da Inquisição.

Quando “provas” são aceitas seletivamente, ou recusadas com o pretexto de serem “ideologicamente falsas”, também estamos voltando às práticas instituídas por Torquemada e seus pares.

Quando a ordem dos processos é retardada ou acelerada para coincidir com prazos e interesses externos, estamos vendo uma manipulação interessada e portanto injusta.

Quando a legislação é usada no interesse do Estado ou de seus eventuais ocupantes, e não da defesa dos direitos do réu, presumido inocente, estamos diante da jurisprudência nazista, a que aceita que a lei deve ser aplicada simplesmente porque o poder estatal assim o exige. E a lógica das leis e do processo penal se subvertem completamente.

Infelizmente, esse é o Brasil que se nos apresenta. E trata-se de uma perversão da vida social que, oxalá, não chegue a ser tão perigosa e daninha para a sociedade quanto o foi a ditadura civil-militar de 1964.

 

 

 

 

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O “Lugar da Palavra”?

Publicado em 21 de setembro de 2017 por felipejoselindoso

Agora é moda. Quem não é negro não pode falar de questões sobre negros; quem é homem, vixe vixe, não pode falar nada sobre mulheres (prestar solidariedade irrestrita a qualquer bobagem que se apresente como feminista pode…); quem não é índio não pode; quem não é LGTB não pode…

Só se pode falar do próprio umbigo.

Digo eu, esse tipo de posição não é nada mais que a pobreza de espírito se manifestando e castrando a criatividade, a liberdade de dizer o que pensa, o diálogo. Enfim, castrando as manifestações do SER humano e de viver em uma sociedade múltipla, contraditória, violenta. De classes, em suma.

A palavra nasce no cérebro, e o cérebro dos seres humanos tem as mesmas capacidades. Pode sentir empatia do mesmo modo como pode sentir ódio. Pode ser alienado ou militante. Mas, em todos os momentos, é a palavra de um ser humano, que deve ser responsabilizado sobre suas ações, atitudes … e palavras. Mas não pode ser desqualificado por falar. E o combate às posições dos outros não se faz alegando “o lugar da fala”, muito menos desqualificando alguém por conta disso.

Cada um de nós é o produto de sua história e a da sociedade onde vive. E se não podemos falar da história dos demais, nos reduziríamos simplesmente a seres perdidos no próprio solipsismo.

“Lutar com palavras é a luta mais vã. Entanto lutamos mal rompe a manhã. São muitas, eu pouco. Algumas, tão fortes como o javali. Não me julgo louco. Se o fosse, teria poder de encantá-las. Mas lúcido e frio, apareço e tento apanhar algumas para meu sustento num dia de vida. Deixam-se enlaçar, tontas à carícia e súbito fogem e não há ameaça e nem há sevícia que as traga de novo ao centro da praça”, já dizia o poeta.

Da minha parte, acho meu umbigo muito feio. Se falo, quero falar para fora, do mundo e para o mundo. Lutar com palavras, ainda que estas sejam vãs diante da estupidez.

O resto, sinceramente, é abobrinha de quem, simplesmente, não tem o que falar. De lugar nenhum, e a quem resta somente expressar, raivosamente, a própria mediocridade.

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MAURICIO SEGALL

Publicado em 1 de agosto de 2017 por felipejoselindoso

Mais um que se foi.

Ontem, dia 31, morreu Maurício Segall, depois de longa enfermidade. Fui ao velório cedo, no Museu Lasar Segall, assinei o livro de condolências e fui embora.  Vou a velórios (esse foi o segundo em quinze dias, depois do Marco Aurelio Garcia), mas não fiqco muito tempo por lá. Presto homenagem ao amigo morto, e não me sinto bem no evento social em que a cerimônia se transforma. Nada contra, é questão pessoal.

Conheci Segall em 1971 quando, depois de preso e torturado na OBAN e de passar pelo DOPS, finalmente fui transferido para o Presídio Tiradentes. Hoje demolido, antigo mercado de escravos, o Tiradentes fora o local de prisão de Monteiro Lobato, Caio Prado Jr. e muitos outros presos. Eram dois pavilhões. O maior guardava ainda presos comuns, muitos dos quais foram dali retirados e assassinados pelo Esquadrão de Morte, do famigerado Fleury. No pavilhão menor, na cela 6, para onde me mandaram, encontrei, além do Maurício, os arquitetos ligados à ALN, Sérgio Ferro, Sérgio Souza Lima, Carlos Henrique Heck, Rodrigo Lefevre e Julio Barone.

Preso político, torturado pela equipe do Fleury, Maurício Segall chegou a ver Joaquim Câmara Ferreira, o “Velho” que substituiu Marighella no comando da ALN, nos seus últimos momentos de vida, arfando prestes a morrer deitado em uma mesa em uma prisão clandestina, como relata Jacob Gorender em seu “Combate nas Trevas”.

Estabelecemos uma convivência amistosa e muito produtiva, naquelas circunstâncias. Aprendi muito com todos, especialmente com Ferro (que produziu quadros excepcionais nesse período, e que, anos depois, participou de um Jogo de Ideias, juntamente comigo e com Alípio Freire, e mediação de Claudiney Ferreira, cujo vídeo pode ser visto aqui e aqui. Infelizmente não achei vídeos com o Maurício Segall, no caso falando sobre a obra do pai, Lasar Segall, e do Museu que foi fundado graças à iniciativa da família, no caso Maurício e seu irmão Oscar, principalmente.

No Tiradentes, Maurício já mantinha conversas com o irmão, que então era presidente da Caixa Econômica de S. Paulo, personagem profundamente conservador, sobre o modo de viabilizar a doação da casa e do acervo familiar do grande Lasar Segall. A preocupação era a de que a forma da doação impedisse a dispersão, a dilapidação da contribuição do Lasar Segall para as artes e a cultura brasileiras.

Maurício era o mais velho da cela. Tinha suas idiossincrasias, que administramos sempre através do diálogo. Por exemplo, circulava pelo pavilhão uma pequena TV, branco e preto, que ficava um dia em cada cela, em rodízio. Maurício detestava TV, e não queria que suas leituras fossem prejudicadas pelo barulho. A solução foi montar uma traquitana que subdividia o fone de ouvido, o “egoísta”, com os fios correndo por toda a cela, até cada um no seu “mocó” (o beliche de cada preso), enquanto Maurício fechava a cortina do seu e continuava lendo. Ninguém era fã da TV, mas encarávamos aquilo como uma diversão na rotina da prisão.

Anos depois, já soltos, visitei Maurício no museu, e de vez em quando nos encontrávamos em vários eventos e atividades do PT.

Com Maurício Segall, no lançamento de seu livro “Poesias ao Acaso”, no Bar Brahma.

Muito generoso, ele comemorou um de seus aniversários com uma bela festa em uma gafieira em Pinheiros (não existe mais), onde reuniu familiares, amigos das artes plásticas, do teatro (foi diretor do Theatro S. Pedro) e da militância. Reunidos, dançando e desfrutando da generosidade do Maurício, todos tiveram uma noite divertida.

Uma vez, em um evento na Cinemateca Brasileira, encontrei o Maurício que estava tão indignado como eu com o que um conhecido cronista d’O Globo havia escrito. Era uma crônica que comentava o fato de um dos filhos, creio que do Sadam Hussein ou do Kadafi, que controlava a Federação de Futebol, haver torturado jogadores que não tiveram o desempenho esperado. O cronista – que diziam ser boa gente – comentava jocosamente que essa solução de torturar incompetentes podia ser aplicada a nem me lembro que jogador de um time de futebol carioca.

Estávamos indignados, e chegamos a pensar em abrir um processo contra o sujeito por apologia à tortura. Nós sabíamos o que era aquilo com que o tal cronista fazia brincadeiras…

Maurício era poeta, e sempre convidava os amigos para os lançamentos, não em livrarias. Geralmente eram bares ou locais de boemia, boa bebida e boa comida… Lembro do que aconteceu em um bar no Largo de Santa Cecília e outro no Brahma, evento que ele mandou fotografar e depois enviou cópia para cada um, e que reproduzo neste post.

Foi um personagem extremamente coerente e combativo, defendia suas ideias com veemência e decisão. Mas era também uma máquina da promoção da cultura brasileira e, em particular, da paulista. A doação memorável da casa e do acervo para constituir o Museu Lasar Segall, numa época em que não havia benefícios fiscais para isso, é um desses raros exemplos de desprendimento e compreensão de que a arte, no caso a feita por seu pai, deveria ter uma apropriação social, e não simplesmente ser objeto de decoração e propriedade apreciada por admiradores e colecionadores ricos. Maurício Segall foi velado na casa da sua infância.

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TRÊS FILMES DE JOHN FORD – E OUTROS COMENTÁRIOS, POR UM EX-CINECLUBISTA

Publicado em 28 de julho de 2017 por felipejoselindoso

Nos últimos dias assisti a três filmes do grande John Ford.

O cara foi bom demais. Versátil, preciso, grande diretor de atores. E faz algum tempo vi o documentário que ele fez durante a II Guerra Mundial, quando trabalhou para o projeto de Frank Capra de mobilização da população dos EUA contra o nazismo: The Battle of Midway. A história desse documentário, assim como dos filmes dirigidos por cinco grandes diretores dos EUA envolvidos no esforço de guerra foi objeto de uma produção em cinco partes, da Netflix, no qual os diretores Steven Spielberg (Wyler), Francis Ford Coppola (Huston), Guillermo del Toro (Capra), Paul Greengrass (Ford), e Lawrence Kasdan (Stevens) discutem o impacto e o legado dos cinco diretores nesse momento.

Vinhas da Ira, com Henry Fonda

Antes da guerra dirigiu, entre outros, dois magníficos filmes que estão entre suas obras ditas “sociais”. O primeiro (1940) foi Grapes of Wrath – As vinhas da Ira, baseado no romance de John Steinbeck, retrata a saga dos fazendeiros pobres do meio oeste expulsos pelos bancos, que tomaram suas terras; o segundo, How Green was My Valley (1941), defende abertamente o sindicalismo, retratando as lutas dos mineiros de carvão galeses, no começo do século XIX. Este último tem um lado um tanto piegas, com Walter Pidgeon no papel de um pastor que sacrifica sua paixão pela Maureen O’Hara “por não querer submetê-la às vicissitudes de sua vida difícil de pastor”. Fora isso, belo filme, com a reconstrução de uma aldeia galesa lá na Califórnia, já que filmar na Inglaterra se tornava muito difícil por conta dos bombardeios nazistas. Esses dois filmes lhe deram o Oscar de Melhor Diretor e de Melhor Filme. Aliás, o Oscar de 1942 foi para William Wyler pelo excepcional Mrs. Miniver (também com Walter Pidgeon.

Como era Verde Meu Vale – Walter Pidgeon e Maureen O’Hara

Maureen O’Hara estrelou novamente o belíssimo The Quiet Man – Depois do Vendaval,

Depois do Vendaval, com John Wayne e Maureen O’Hara

o terceiro filme que assisti recentemente, no qual a ruiva contracena com um dos atores essenciais da carreira de Ford, John Wayne. Aliás, em outro filme de Ford, They Were Expendable, de 1945, com Wayne e Robert Montgomery, Ford sutilmente fez uma desfeita a John Wayne, que não serviu na II Guerra Mundial. Wayne e Montgomery são comandantes de um esquadrão de barcos contratorpedeiros (PT Boats), nas Filipinas. Em uma cena, quando os dois se despedem do almirante que comandava a área, Wayne faz continência para o almirante, que respondeu antes a Montgomery mas não responde à continência de Wayne. Sutil, mas mostrava um certo desprezo por Wayne não ter sido combatente (o que não o impediu de fazer outros filmes com o ator, inclusive o clássico The Searchers – Rastros de Ódio).

The Quiet Man – Depois do Vendaval é um file lírico e idealista sobre a vida na Irlanda, e rendeu mais um Oscar a Ford, além de ter sido a maior bilheteria de 1952.

Rever esses filmes é sempre uma experiência interessante, já que são bem representativos de uma época em que Hollywood produzia também filmes para adultos, e não apenas blockbusters para adolescentes.

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REPUBLICANISMO OU O QUÊ?

Publicado em 18 de junho de 2017 por felipejoselindoso

Notícia do Estadão na edição de 17 de junho dá conta de que foi aprovada no 6º. Congresso Nacional do Partido resolução que diz: “Sem aquele tipo de ‘republicanismo’, a Operação Lava Jato e antes dela a Ação Penal 470 (mensalão) não teriam conseguido instalar a ‘justiça de exceção’ organizada com o objetivo de destruir o PT e Lula”.

Com a ressalva de que as resoluções ainda estão passando por uma redação final (e há muito perigo nisso), cabe discutir um pouco o assunto.

Duas questões iniciais.

A primeira é louvar que a militância finalmente tenha se dado conta de que essa sistemática nomeação dos “vendedores de lista tríplice” provoca distorções enormes.

A segunda é discordar de que essa atitude seja “republicanismo”. Com ou sem aspas.

Porque não é.

É pior: trata-se de C.O.R.P.O.R.A.T.I.V.I.S.M.O.

E isso é desastroso. No caso, para a democracia e para a administração da justiça.

Vamos por partes.

OS PROCURADORES GERAIS DOS GOVERNOS LULA E DILMA

Cláudio Fonteles – 2003/2005

Antonio Fernando de Souza – 2005/2009

Roberto Gurjel – 2009/2013

Rodrigo Janot – 2013 – 2017

 

 

 

Qualquer sociólogo que se dê respeito e tenha uma formação mínima de qualidade, sabe que o tema do corporativismo, tratada sistematicamente por Max Weber, é extremamente complexa. (E essa história de “formação mínima de qualidade” é complicada, já que muitas faculdades se deixam dominar por modismos metodológicos e não ensinam sistematicamente os fundamentos básicos da sociologia, muitas vezes estigmatizando sociólogos fundadores como Durkheim e Max Weber, em nome de um pseudo marxismo dogmático e de fancaria).

O conceito de “corporativismo” é proveniente das famosas “corporações” medievais, as associações de mestres e aprendizes, cada uma defendendo os direitos e regalias das diferentes profissões, regulando a entrada de novos membros. Mas não vou me estender sobre isso aqui.

Basta assinalar que Weber chama atenção para o fato dos estados modernos dependerem de uma burocracia profissional para funcionar de modo relativamente autônomo, exatamente diante dos interesses e pressões estamentais que caracterizavam os estados medievais.

Só que assinala que as diferentes corporações podem continuar existindo dentro do estado moderno, e que o conjunto da burocracia tende a defender seus “interesses corporativos”. Ou seja, em vez de servirem aos mecanismos democráticos, buscam sempre, e incansavelmente, autonomia em suas ações e tendem a agir em defesa dos seus interesses, ainda que os disfarcem de defesa do profissionalismo e da independência diante do aparato político (no caso, democrático ou não).

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“BLACK BLOCKS” E MANIFESTAÇÕES – INGENUIDADE , IMPREVIDÊNCIA OU IGNORÂNCIA DOS ORGANIZADORES?

Publicado em 25 de maio de 2017 por felipejoselindoso

Provocação. Pura e simples.

Essa história dos “Black Blocks” aparece continuadamente nas manifestações desde 2013. Sempre polêmicos, mascarados e provocando destruição. Na última, em Brasília, parece que os organizadores pediram aos próprios policiais que os prendessem e não reprimissem a manifestação, que era pacífica. Claro que a polícia não fez nada. Ou, melhor dizendo, aproveitou o pretexto dos mascarados para meter o pau na multidão.

Não falta quem apoie os tais mascarados. São talvez os que precisam de um pouco mais de história e política.

Os “Black Blocs”, nas poucas vezes que se manifestaram diretamente ou por apoiadores, declaram-se anarquistas.

Por ocasião do seu aparecimento, em 2013, comentei com um amigo que a polícia logo iria localizá-los e fazer uma varrida. “Que nada” – respondeu meu amigo. “Eles são da polícia”.

É claro que nem todos são. Alguns realmente acreditam no anarquismo, em especial pela prática da “ação direta”.

Há mais de cento e cinquenta anos que essa “ação direta” provoca graves danos ao movimento popular. Por uma razão muito simples. Essas ações não “despertam” as massas nem “fazem avançar a luta”. Simplesmente dão pretexto para que a repressão se acirre. Para os anarquistas, a tragédia é ainda pior: esses grupos acabam massacrados.

No entanto, a polícia também percebeu que infiltrando-os com seus próprios agentes e usando todos para as ações de desorganização, abrem também mais espaço para as ações policiais mais violentas.

É o caso dos atentados terroristas executados na Rússia czarista, na Alemanha e em outros países da Europa, o que provocou um incremento da repressão e todos os grupos anarquistas foram dizimados.

A história da “Bande à Bonot”, na França, também é exemplar. Bonot, mecânico, reuniu companheiros em uma “comunidade livre” e, com o objetivo duplo de assustar a burguesia, em particular os banqueiros e os fabricantes de auto, e assim “motivar” a classe operária, empreenderam uma série de assaltos. Até serem cercados e dizimados pela polícia. Como esse, são inúmeros os exemplos.

No decorrer desse tempo todo, acredito que em apenas um momento as ações dos anarquistas tiveram importância real, e foi na Guerra Civil Espanhola. Sem nenhuma dúvida, as milícias anarco-sindicalistas aturam de forma corajosa e brava contra o exército franco. No entanto, essa coragem, unida ao voluntarismo e à desorganização estratégica, levou as milícias a ações desesperadas e trágicas, criando condições também para que os franquistas ganhassem apoio de parte da população que antes defendia a República. O assassinato de padres e a destruição de igrejas, algo sem nenhum objetivo militar ou dirigido para a tomada do poder, eram justificados pelo fato da hierarquia da igreja católica ter dado apoio a Franco. O ódio ideológico se sobrepôs às considerações militares e políticas exigidas, e viu-se o que foi vivido.

Desse modo, as organizações populares e revolucionárias foram aprendendo a desmobilizar e isolar os anarquistas. Politicamente, com o trabalho nas fábricas e nos bairros populares. Por outro, nas manifestações que deveriam ter um caráter pacífico – ou de envolvimento do conjunto dos manifestantes na ação – isolando-os antes que executassem ações provocadoras ou precipitadas.

Tragicamente, o fascínio anarquista continua atraindo principalmente jovens, entusiasmados com a ideia da “ação direta” e com a possibilidade de “apressar a revolução”. É claro, o estado capitalista é caracterizado como agressor primário e as ações como simples respostas à essas agressões. E continua acontecendo.

Os defensores dos “black blocs” geralmente alegam exatamente isso: o estado é o agressor primário e a violência é uma resposta.

Criam uma brutal confusão entre a violência nas manifestações e aquilo que o filósofo chinês disse: “A Revolução se faz na ponta de um cano de fuzil”.

Infelizmente (explicável por tantas e tantas razões), não vivemos em nosso país uma situação revolucionária. Muito pelo contrário: estamos em plena defensiva, buscando resguardar direitos sociais e outras conquistas democráticas duramente conquistadas. Que as comunidades indígenas se preparem para expulsar à bala grileiros, que haja resistência às desocupações e outras situações do mesmo tipo, é não apenas justificável como necessária.

Mas que não haja preparação e organização para enfrentar provocações em uma manifestação convocada para ser pacífica, para aumentar a pressão contra o governo golpista e defender os direitos dos trabalhadores, revela uma das duas coisas por parte dos organizadores: ingenuidade ou incompetência.

Não há pedra mais cantada que essa: esses grupos sistematicamente entram nas manifestações, mascarados, para provocar mais a repressão. Uma ação de provocação, em suma.

Que uma parte dos componentes desses grupos é de jovens fascinados com a ação direta é verdade. Mas que hoje estão pesadamente infiltrados pelos serviços de segurança é evidente. O vídeo que foi feito nas manifestações no Rio, no dia 24, deixa isso ainda mais claro.

É absolutamente imprescindível que, nas manifestações, os organizadores estejam preparados para essas coisas. Já em 1968, nas passeatas estudantis, havia a preocupação de ter um grupo de segurança pronto para identificar provocadores e ajudar na retirada das lideranças estudantis quando ameaçadas pela polícia.

É preciso levar isso em conta. Estar preparados para isolar o grupo, identificá-los e, detectando os policiais infiltrados, entregar para a polícia, acompanhados pela imprensa e pelos advogados. Nem precisa esculachar, só isolar e impedir que façam as provocações.

Deixar de fazer isso é ingenuidade ou incompetência. E as consequências são péssimas.

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